Memorando de Entendimento número 01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo SEI/SUFRAMA nº 52710.023326/2026-40.

Memorando de Entendimento nº 1/2026

a) Espécie: Memorando de Entendimento que entre si celebram a Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

b) Objeto: envidar os esforços necessários para fortalecer iniciativas que promovam a integração socioeconômica de pessoas deslocadas à força, refugiadas e outras em necessidade de proteção internacional na área de atuação da Suframa, mediante ações colaborativas entre o ACNUR e a Suframa que promovam o desenvolvimento regional sustentável.

c) Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as Partes para a execução do presente MdE.

d) Prazo de Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura.

e) Data da assinatura: 25/06/2026.

f) Signatários: Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior, Superintendente (Suframa) e Davide Angelo Torzilli, representante do ACNUR no Brasil.