Protocolo de Intenções nº 02/2025
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OBJETIVO DA PARCERIA:
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a implantar e fortalecer a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Manacapuru/AM e do Polo Digital de Manacapuru, mediante à criação de um ecossistema de inovação, voltado ao desenvolvimento econômico e social sustentável.
A articulação entre a SUFRAMA e o MUNICÍPIO DE MANACAPURU visa aprimorar as capacidades governativas por meio do planejamento e ações conjuntas em conformidade com a legislação aplicável no Decreto nº 11.531/2023 e o modelo da AGU sobre marco de cooperação, que orientam e vinculam a presente parceria.
VIGÊNCIA:
De 12/11/2025 a 12/11/2027
ATRIBUIÇÕES COMUNS:
Para consecução do objeto estabelecido neste Protocolo de Intenções, constituem contribuições de ambos os partícipes, na medida de suas possibilidades:
Estimular ações coordenadas para a execução do presente instrumento, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes;
Articular iniciativas com demais atores sociais para identificar possibilidades de estratégias que auxiliem na realização de possíveis ações conjuntas;