Protocolo de Intenções nº 01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo SEI/SUFRAMA nº 52710.004357/2025-11.

Protocolo de Intenções nº 1/2026

a) Espécie: Protocolo de Intenções que celebram a União, via Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

b) Objeto: Promover cooperação institucional entre a SUFRAMA e a EMBRAPA, com vistas à construção de entendimentos e iniciativas conjuntas voltadas ao fortalecimento da pesquisa agropecuária regional e à promoção do uso de tecnologias desenvolvidas pelas EMBRAPA, em consonância com as políticas públicas de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação e com os objetivos da Lei de Informática.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

e) Data da assinatura: 10/02/2026.

f) Signatários: João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente (Suframa), Ana Margarida Castro Euler, Presidente substituta (Embrapa) e Clenio Nailto Pillon, Diretor Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento (Embrapa).