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Diretrizes e Prioridades FNO

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Publicado em 12/09/2024 14h24 Atualizado em 27/03/2026 10h25

2026

 Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2026

Documentos Técnicos e Relatório de Consulta Pública
  • Nota Técnica nº 2/2025-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • Nota Técnica nº 5/2025-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • Nota Técnica nº 11/2025-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • Nota Técnica nº 12/2025-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • PARECER n. 00017/2025/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU
  • PARECER n. 00056/2025/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU
  • Resolução Nº 1280, DE 17 DE março DE 2025
  • RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1438, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
  • EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUDAM Nº 1/2025
  • Portaria MIDR nº 2.252, de 4 de julho de 2023 
  • PORTARIA MIDR Nº 2.518, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
  • Relatório dos resultados da Consulta Pública para o FNO e FDA 

2025

Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2025- Alterações

Documentos Técnicos
  • PARECER Nº 15/2024-CPES/CGPLA/DPLAN
  • PARECER Nº 18/2024-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • Portaria MIDR nº 2.252, de 4 de julho de 2023 
  • PORTARIA MIDR N. 3646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - alterações 
  • PARECER n. 119/2024/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU 
  • Resolução DICOL/SUDAM Nº 1122, de 21 de novembro de 2024 

Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2025

Documentos Técnicos
  • PARECER Nº 3/2024-CPES/CGPLA/DPLAN
  • PARECER n. 0052/2024/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU (Doc. SEI 0644275)
  • Despacho nº 14/2024-CGPLA/DPLAN 
  • PARECER Nº 9/2024-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1047, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 
  • Portaria MIDR nº 2.252, de 4 de julho de 2023

  

Resolução Diretrizes e Prioridades FNO - Anos anteriores

  

  • Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2018
  • Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2019
  • Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2020
  • Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2021
  • Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2022
  • Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2023
  • Resolução Diretrizes e Prioridades FNO 2024
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