Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Sudam.
As informações a serem divulgadas referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.
COMO CONSULTAR OS CONVÊNIOS REALIZADOS PELA SUDAM?
Para encontrar as informações sobre Convênios da Sudam no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - Na tela seguinte, clique em “Convênios e outros acordos”;
3- Escolher a opção "Consulta";
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados da Sudam, colocar, no filtro “órgão”, o nome Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ou a sigla Sudam.
5 – Depois é só clicar em Consultar.
A tabela a seguir está organizada conforme o período de liberação de recursos. Ao clicar nos links, você terá acesso ao detalhamento da consulta.
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Consulta de convênios realizados pela SUDAM |
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| 2004 | |||
Convênios e outros acordos da SUDAM
2. O Portal de Convênios – PLATAFORMA +BRASIL é responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.
Constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
2.1 Atualmente, quatro ambientes gerenciais estão disponíveis com acesso livre. São eles: Painel de Transferências Abertas +Brasil, Painel de Obras +Brasil, Painel de Indicadores +Brasil e Painel Parlamentar +Brasil. Clique aqui para acessar o Procedimento Operacional Padrão para o uso do Painel Transferências Abertas para verificação de informações de convênios firmados com a Sudam.