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Diretrizes e Prioridades - FDA

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Publicado em 27/03/2026 09h21 Atualizado em 27/03/2026 10h26

2026

Diretrizes e Prioridades para 2026 e Consulta Pública para o FNO e FDA

Documentos Técnicos
  • Nota Técnica nº 3/2025-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • Nota Técnica nº 10/2025-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • Nota Técnica nº 14/2025-CPES/CGPLA/DPLAN (Doc. SEI 06
  • Nota n. 0017/2025/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU 
  • PARECER n. 00053/2025/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU 
  • EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUDAM Nº 1/2025 
  • Portaria MIDR nº 2.252, de 4 de julho de 2023
  • Resolução DICOL/SUDAM Nº 1437, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 
  • Relatório dos resultados da Consulta Pública para o FNO e FDA 

2025

Diretrizes e Prioridades para 2025 - Alterações

Documentos Técnicos
  • PARECER Nº 16/2024-CPES/CGPLA/DPLAN
  • PARECER Nº 19/2024-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • PARECER n. 120/2024/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU 
  • Portaria MIDR nº 2.252, de 4 de julho de 2023
  • Resolução DICOL/SUDAM Nº 1123, DE 21 DE novembro DE 2024
  • Resolução Nº 1148 - DICOL/SUDAM, DE 10 DE dezembro DE 2024

Diretrizes e Prioridades para 2025

Documentos Técnicos
  • PARECER Nº 6/2024-CPES/CGPLA/DPLAN 
  • Despacho nº 15/2024-CGPLA/DPLAN 
  • Despacho nº 19/2024-CGPLA/DPLAN 
  • PARECER n. 0051/2024/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU 
  • Portaria MIDR nº 2.252, de 4 de julho de 2023
  • RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1048, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
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