SRI discute o impacto da demografia nas políticas públicas

A evolução da demografia e seus impactos nas políticas públicas foram o tema do 7° e último Diálogo Federativo, realizado nesta sexta-feira, 13, em Brasília. O simpósio "Transição Demográfica no Brasil: desafios ao bem-estar social contemporâneo" reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de ministérios e organismos estaduais e municipais para debater os rumos das políticas sociais frente às profundas transformações populacionais e climáticas no país.

Promovido pelo Conselho da Federação, órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, o simpósio contou com a participação da Secretaria de Assuntos Federativos SEAF/SRI, dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Previdência Social (MPS) e do Consórcio Nordeste. O evento ocorreu nu auditório do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Na abertura do evento, o secretário de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques, destacou a urgência de o Estado brasileiro antecipar-se às pressões demográficas e tecnológicas:

"O Brasil é apontado em estudos como um dos países mais afetados pela redução populacional. É uma de nossas contradições. Sequer ficamos ricos plenamente com distribuição de renda e já estamos vivendo esse problema (típico de países ricos)"; 

O secretário pontuou que o país precisa articular respostas coordenadas diante da transição demográfica, das mudanças climáticas e da soberania tecnológica no setor de saúde e proteção social.

Proteção social

A programação contou com painéis dedicados a examinar os aprendizados internacionais e os desafios nacionais. No painel inaugural sobre as transformações recentes na proteção social no mundo, moderado por Rômulo Paes de Sousa (Associação Brasileira de Saúde Coletiva,  Abrasco), a professora e pesquisadora Célia de Andrade Kerstenetzky (UFRJ) apresentou um panorama histórico e propositivo sobre a expansão dos estados de bem-estar:

"Na verdade, as nossas pesquisas mostram que o estado de bem-estar social só cresce no mundo todo. E a ideia é pensar a capacidade que o Estado de bem-estar tem de reconfigurar a nossa economia e a nossa estrutura social, respondendo por meio de políticas públicas produtivas aos novos riscos do mercado de trabalho e das famílias."

O debate contou com contribuições de diferentes esferas governamentais e acadêmicas, como a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Ao longo do dia, especialistas de instituições como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (com a participação de nomes como Laís Abramo), o Ministério da Previdência Social, além de pesquisadores da USP e da UFMG (como Simone Wajnman), aprofundaram análises sobre previdência, sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), serviços de cuidado e a garantia de direitos sociais fundamentais para todas as gerações diante do novo perfil demográfico brasileiro.

Diálogos Federativos

Este é o sétimo e último Diálogo Federativo realizado pelo Conselho da Federação. Tratam-se de eventos que reúnem especialistas, gestores federais, estaduais e municipais e sociedade civil para debater problemas estruturantes da Federação Brasileira. Foram discutidos os seguintes temas em edições anteriores: Enfrentamento ao Feminicídio, Segurança Pública, Governança Climática, Mobilidade Urbana, Arranjos de Cooperação Federativa e Emendas Parlamentares. 

Os debates servem para construção da Agenda Federativa 2027-2030, que será pactuada entre governo federal, estados e municípios e entregue ao Presidente da República.