Reunião Plenária do Conselhão reforça papel da sociedade civil no avanço das pautas econômicas e sustentáveis

Na manhã desta quinta-feira (12), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, deu início aos trabalhos de sua quarta reunião plenária desde a recomposição do colegiado em 2023. A cerimônia foi presidida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e conduzida pelo ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Talvez não seria possível avançar sem a participação efetiva dos conselheiros e conselheiras, que entraram em campo nos momentos de impasse em busca de soluções convergentes para essas questões" Alexandre Padilha

Representantes dos mais diversos setores sociais e econômicos se reuniram junto a autoridades do Governo Federal para debater propostas e apresentar resultados das comissões e grupos de trabalho do Conselhão. Além disso, uma série de compromissos, sanções, decretos e acordos de cooperação foram assinados durante a cerimônia, com destaque para medidas econômicas e sustentáveis. Em sua fala inicial, o ministro Alexandre Padilha fez questão de reconhecer a atuação dos conselheiros na aprovação de pautas estratégicas, como a regulação do mercado de carbono sancionada durante a reunião plenária.

“A gente comemora esse pleno e a participação de forma integral do presidente Lula na lei que regulamenta o mercado de carbono no país e também a assinatura do decreto com a nova governança para transformação digital pelo Governo Federal, que são dois atos que tiveram uma participação muito ativa de conselheiros e conselheiras. Sobretudo no marco do mercado de carbono, talvez não seria possível avançar sem a participação efetiva dos conselheiros e conselheiras, que entraram em campo nos momentos de impasse em busca de soluções convergentes para essas questões, auxiliando o Governo Federal a aprovar toda a agenda estratégica referente à transição ecológica no Congresso”, ressaltou Padilha.

Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, durante apresentação dos investimentos do Nova Indústria Brasil, ressaltou os avanços do país nesse aspecto. “O Brasil já é protagonista dos biocombustíveis e tem todas as condições de liderar a agenda global da descarbonização. Temos políticas públicas robustas, instrumentos de financiamento e estamos atraindo investimentos privados, para trabalhar para esse objetivo”, pontuou Alckmin.

A cerimônia deu espaço destacado as questões econômicas. Além de uma série de propostas para redução do custo de crédito no Brasil, elaboradas por um grupo de especialistas mercado, representantes do Conselhão e do Ministério da Fazenda, os conselheiros da Comissão de Assuntos Econômicos entregaram uma moção de apoio às medidas fiscais enviadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. O ministro Fernando Haddad fez questão de debater esses indicadores.

“Na comparação com 2010, nós perdemos três pontos do PIB de receita primária e as despesas não pararam de crescer, com a aprovação de inúmeros projetos, alguns meritórios e alguns não. Fazer esse reencontro e esse ajuste é muito importante para a sustentabilidade da economia. Vamos ter a menor taxa de desemprego, de miséria e de jovens fora da escola ou do mercado de trabalho da série histórica”, finalizou Haddad.

Outros dois momentos importantes foram a entrega de um manifesto em defesa das instituições, do judiciário e do Estado Democrático de Direito, recebido pelo ministro do STF, Flávio Dino, e uma fala da ministra Anielle Franco sobre o Pacto pela Igualdade Racial, que se consubstancia em uma carta de compromisso de diversas empresas e instituições brasileiras na luta contra o racismo.

Cadu Gomes/VPR

Sobre o Conselhão

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, é o órgão responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo.

Criado com o objetivo de promover o diálogo entre os diversos setores da sociedade civil e o Governo Federal, o Conselhão é composto por diferentes atores sociais, como empresários, sindicalistas, líderes comunitários e intelectuais, e busca criar consensos em torno de temas fundamentais para o país.

As reuniões plenárias são encontros semestrais promovidos pelo colegiado, em que os conselheiros se reúnem para debater temas de interesse nacional e entregar resultados. A atual edição é a quarta reunião dessa natureza, desde a retomada do colegiado, em 2023.