Presidente Lula recebe a Confederação Nacional dos Municípios

O presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira, 20, os representantes estaduais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro se deu na semana da Marcha dos Prefeitos, principal evento municipalista do país. Na reunião, no Salão Leste do Palácio do Planalto, o presidente ouviu as principais demandas dos gestores municipais e designou um grupo de trabalho para tratar do tema. 

O encontro foi liderado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que apresentou ao Governo os principais pleitos dos municípios. Participaram ainda, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior e o ministro do Planejamento e Orçamento.

O ministro Guimarães abriu a reunião dizendo que “o Brasil se transforma de verdade nas cidades”. “É nos municípios que os investimentos públicos chegam à população em forma de obras, geração de emprego, melhoria da saúde, na educação, habitação, infraestrutura e qualidade de vida”, salientou.

Ziulkoski, por sua vez, ressaltou os problemas financeiros vividos pelos municípios. Citou o que chamou de “pautas-bomba” no Congresso que teriam um grande impacto nas finanças das prefeituras, em especial os vários projetos de lei que criam pisos para diferentes categorias, pressionando a folha de pagamento dos municípios. 

“Não podemos criar despesas sem indicar de onde vai vir o recurso”, disse. Segundo Ziulkoski, medidas como estas “ignoram a realidade fiscal das prefeituras”.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou o trabalho do Governo do Brasil para diminuir a burocracia e facilitar a liberação de recursos para os municípios. Também falou da retomada dos investimentos federais nas prefeituras no atual governo. A ministra foi designada pelo presidente como representante do Governo em um grupo de trabalho com a CNM, a fim de discutir as demandas apresentadas. 

“Eu duvido que um outro presidente tenha se dedicado tanto a fazer investimentos nos municípios”, disse. Segundo o presidente, a parceria entre união, estados e municípios é imprescindível para o sucesso na implementação de políticas públicas. “É na cidade que a pessoa vai à escola, pega ônibus, vai no Pronto Socorro”, ressaltou. 

O presidente mencionou ainda o Pacto Nacional de Alfabetização, a retomada da Farmácia Popular e o programa Pé-de-Meia como iniciativas exitosas que impactam diretamente a vida nos municípios. Também disse que o Palácio do Planalto tem as portas abertas a todos os gestores municipais. 

“Vocês nunca vão escutar aqui ninguém perguntar qual o partido do prefeito, porque aqui estamos não para atender o prefeito, mas para atender a população daquele município”, disse. Ao final da reunião, foi criado um grupo de trabalho liderado pela ministra Miriam Belchior para discutir as demandas apresentadas pelos prefeitos.