Reunião plenária do Conselhão se consolida como marco de entregas

A 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, consolidou-se como um marco de entregas estratégicas voltadas ao futuro do país. Reunindo lideranças da sociedade civil, do empresariado e do poder público, o encontro foi além dos debates teóricos e se traduziu em ações concretas, relatórios e propostas de políticas públicas. Esse pacote de entregas reafirma o papel do colegiado como o principal motor de concertação social e de soluções práticas para o crescimento sustentável do Brasil.

Nesta edição da reunião plenária, além do Caderno de Comissões, que mensura os resultados do Conselhão durante o semestre vigente, o colegiado entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um outro material que reúne  as contribuições dos três anos e meio desde que o órgão foi reconstituído, em 2023. O Relatório de Atividades Conselhão: 2023-2026.

Gil Ferreira / ASCOM-SRI

Conforme descreve o documento, esse relatório reúne contribuições que refletem a diversidade de perspectivas que caracteriza o Conselhão e expressa o compromisso de seus integrantes com a construção de um país soberano, justo, democrático, diverso e sustentável. Em um cenário de desafios complexos e interdependentes, fortalecer espaços de diálogo e participação social torna-se condição fundamental para a consolidação da democracia e para a construção de soluções duradouras para o futuro do Brasil.

"Nesses três anos e meio, a gente teve uma primeira fase que foi de constituição de grupos de trabalho, dentro de cinco comissões temáticas, em que os conselheiros trouxeram as suas expectativas, os seus anseios, as suas pautas para discutir de forma coletiva e, a partir daí, tirar recomendações, orientações legislativas, que pudessem aperfeiçoar as políticas públicas do plano de reconstrução nacional. A reinstalação do Conselhão coincide também com a reconstrução de um conjunto de políticas públicas interrompidas em 2019. Então foi natural que os conselheiros trouxessem uma pauta extensa de questões relacionadas às políticas públicas sociais, a questão de desigualdade, questão econômica, questão ambiental", ressaltou a secretária-executiva do Conselhão, Raimunda Monteiro.

Confira outras entregas desta 7ª Reunião Plenária do Conselhão.

Manual Mulheres Protegidas

O Manual Mulheres Protegidas foi elaborado no âmbito do Conselhão como instrumento técnico e político para apoiar a Presidência da República, ministérios, estados, municípios, sistema de justiça, segurança pública, assistência social, saúde, educação, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos no enfrentamento à violência contra as mulheres.

O documento parte da premissa de que, em geral, femincídios são evitáveis. A maior parte dos casos é precedida por sinais de escalada, pedidos de ajuda, ameaças, controle coercitivo, violência psicológica, agressões físicas, perseguição, ruptura relacional, descumprimento de medidas protetivas ou omissões institucionais. Por isso, a política pública deve deslocar seu centro de gravidade da resposta posterior ao crime para a prevenção ativa e para a proteção baseada em risco.

Glossário às Avessas e Selo Unicef

Foto: Pedro Reis / ASCOM-SRI

Por outro lado, por meio da atuação do Conselhão, o Glossário às Avessas, que é um material pedagógico que reúne termos e expressões de uso cotidiano que carregam conteúdo racista, obteve junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Selo UNICEF. O intuito é ampliar ações de letramento de não discriminação. O selo tem como finalidade, ainda, disseminar o conteúdo do Glossário junto a gestores públicos municipais e atores locais envolvidos na implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Atualmente, 2277 municípios que possuem violações dos direitos das crianças estão em níveis inaceitáveis em todos os tópicos. O ciclo para concessão do selo é de quatro anos e coincide com a gestão municipal. Os tópicos considerados para melhoria e concessão do selo são: Proteção contra violências; Saúde e nutrição; Educação; Água, saneamento básico, higiene e resiliência climática,

Empregacoop

Outro produto desenvolvido no âmbito do colegiado e apresentado ao presidente da República foi o Empregacoop. Trata-se de uma plataforma que promete ampliar a conexão entre formação, trabalho, inovação e desenvolvimento territorial. O objetivo principal é conectar candidatos e vagas de emprego utilizando inteligência artificial. A plataforma oferece cursos de qualificação integrados com as plataformas de recrutamento das próprias cooperativas e busca implementar um currículo inteligente que facilite e amplie o acesso dos profissionais às oportunidades de trabalho disponíveis.

A iniciativa foi concebida no GT Amazônia do Conselhão e é liderada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, Sustentável (CDESS), pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério da Educação (MEC). No primeiro semestre de 2026, a plataforma já se encontra estruturada a partir dos debates e proposições do conselho e passou por reuniões de alinhamento com órgãos como o MEC e o BNDES para consolidação de seu funcionamento.

Mapa do Caminho

Gil Ferreira / ASCOM-SRI

Um dos últimos produtos apresentados na cerimônia foi o Mapa do Caminho da Presidência da COP30 pela Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis de Forma Justa, Ordenada e Equitativa, que consolida as contribuições de conselheiras e conselheiros no âmbito do “Mapa do Caminho Global”. As recomendações foram reorganizadas em eixos temáticos e calibradas para oferecer orientações estratégicas à Presidência da COP30.

As propostas convergem para a eliminação gradual dos subsídios aos fósseis, expansão de mecanismos de financiamento e blended finance (financiamento híbrido), fortalecimento da governança social, integração de economia circular e bioeconomia, proteção dos biomas e promoção de uma transição justa em nível global. Ao longo do documento são apontadas as implicações políticas e operacionais de cada recomendação.

Confira abaixo a cerimônia da 7ª Reunião Plenária do Conselhão: