Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 (PL 2.120/2022), de autoria do deputado Pedro Uczai. A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva e dos ministros José Guimarães (Relações Institucionais), Miriam Belchior (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Saúde), além de parlamentares e demais autoridades.

"Só tem sentindo a gente criar alguma coisa para lembrar o passado se a gente conseguir cravar o nome de quem foi responsável. Quando nós escolhemos um dia para rememorar alguma coisa, é preciso que a gente comece a dizer os nomes das pessoas que participaram disso. Porque para quem está na política, se algo não é permanentemente lembrado, as coisas caem no esquecimento. Portanto, parabéns às entidades que se mobilizaram e aos parlamentares que tiveram a coragem de aprovar esse projeto. Um dia, nós mudaremos esse mundo e a ignorância não vai prevalecer em lugar nenhum, assim como a justiça será feita", afirmou o presidente Lula.

A escolha do dia 12 de março faz alusão ao primeiro óbito por Covid-19 oficialmente registrado no país, o da técnica de enfermagem Rosana Aparecida Urbano, em 2020, e visa validar a dimensão do impacto da crise sanitária na trajetória de milhões de brasileiros. Mais do que uma efeméride, a iniciativa estabelece a memória da pandemia como um pilar estratégico para nortear políticas públicas, assegurando que as falhas cometidas anteriormente não sejam replicadas.

Essa legislação caminha lado a lado com outros esforços governamentais recentes para salvaguardar esse legado histórico, a exemplo da criação do Memorial da Pandemia no Rio de Janeiro. Sediado no Centro Cultural do Ministério da Saúde, o memorial integra tributos, documentos históricos e projetos pedagógicos que reiteram o papel fundamental da ciência e do acesso a informações confiáveis no combate a emergências de saúde pública.