O Conselhão voltou: Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com trabalhadores, setor produtivo e movimentos sociais

Brasília, 04/05/2023 - O governo federal instalou, nesta quinta-feira (4), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), espaço destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.

A cerimônia de recriação do CDESS foi realizada no Palácio Itamaraty e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e das conselheiras e dos conselheiros que fazem parte do colegiado.

O presidente abriu sua fala destacando o que vem sendo dito desde o resultado das eleições sobre governar para todas e todos, independentemente de ideologia ou partido político.

“A gente pensa diferente sobre várias coisas, mas a riqueza da democracia é exatamente essa, a gente não ser igual. Isso daqui é um espelho para a sociedade que a gente está criando nesse momento. Vai depender muito de nós o futuro que chegou logo depois das eleições”, afirmou o presidente.

Sobre o que espera do Conselho, o presidente emocionou os presentes ao dizer que conta com cada conselheiro e conselheira para a reconstrução do país com todas as diferenças e diversidades do nosso povo.

“Aqui é um espaço para vocês ajudarem a governar esse país. Aqui é um espaço de produção”, disse.

Para Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a grande tarefa do Conselhão, que é a mesma do governo federal, é enfrentar as desigualdades de frente e melhorar a vida de todos, especialmente, dos mais pobres.

“O Conselhão voltou e temos a responsabilidade de recriar não só aquilo que a gente já fez, mas fazer muito mais. Nós temos tudo para assumir um grande protagonismo no mundo”, disse Padilha.

Movimentos sociais, setor financeiro, agronegócio, fintechs foram alguns dos setores que estiveram representados no grupo conhecido também como “Conselhão”. Em todos os casos, o modelo prevê a representação dos trabalhadores, dos empresários e de entidades setoriais, de modo a representar a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira.

Marco Aurélio de Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas, e, agora, um dos conselheiros do CDESS,o foco do governo federal precisa ser crescimento econômico e diminuição da desigualdade, mostrando total alinhamento com a agenda mais urgente do governo.
“Esse é um momento histórico. O presidente Lula é a única liderança política capaz de reconstruir o país. Esse Conselho é claramente vocacionado a discutir todos os temas urgentes para garantir o crescimento econômico e diminuir a desigualdade”, disse.

Também membro do Conselhão, Luiza Helena Trajano, empresária que comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza e outras empresas integradas a sua holding, foi bastante aplaudida ao dizer que não dá mais para o Brasil ter milhões de pessoas passando fome e sugeriu ao governo federal que substitua “Brasil do futuro”, por “Brasil de pra já”.

“Não é o futuro, é o Brasil pra já. É para fazer? É para fazer já. Nós somos capazes. O Brasil é o melhor país do mundo”, disse.

Luiza aproveitou, ainda, a oportunidade para agradecer, em nome das mulheres, pelos 40% de mulheres conselheiras, mas avisou: “Queremos mais. Vamos pular para os 50%”.

Trajano finalizou sua fala convocando a todos a conhecer os mais pobres que são os que mais precisam da presença do Estado, de investimento em educação à infraestrutura e disse que todo mundo sabe do que o Brasil precisa, então, o que precisa é ser feito.

Para Kleber Karipuna, Liderança de base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e agora conselheiro nomeado, esse já é um governo que governa com e para os Povos Originários, inclusive sendo o primeiro a criar um Ministério que olhe especificamente para essa população.

“Quero destacar a participação indígena nesse governo, nesse Conselho. Para nós é um momento histórico. Esse olhar para os povos indígenas é de extrema importância. É possível sim garantir a demarcação de terras indígenas com a produção do agronegócio de forma sustentável”, disse.

Para Sueli Carneiro, filósofa, escritora, ativista antirracismo do movimento social negro brasileiro e fundadora e atual diretora do Geledés (Instituto da Mulher Negra), a radicalização da democracia com equidade de gênero, raça e justiça social é urgente.

Sueli também aproveitou a oportunidade, agora como conselheira do Conselhão, para agradecer ao presidente Lula por se colocar na disputa nas últimas eleições.

“Brasileiros e brasileiras de todos os cantos do Brasil gostariam de ter a oportunidade de te agradecer por ter nos tirado das trevas em que estávamos. Obrigada, presidente Lula, por mostrar que um outro país é possível, disse.

A diversidade dos membros do Conselho proporcionará diálogo plural, com espaço para vários tipos de informações e de pontos de vista. Os membros do Conselhão terão o propósito compartilhado de pensar o desenvolvimento do país, em um ambiente democrático de debate.

Agora, com o Conselhão instalado, serão criados grupos temáticos de trabalho que tratarão de discussões específicas de cada área.
 

Sobre o Conselhão 

Criado por lei em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável teve uma exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019. 

O novo Conselho que foi recriado hoje ganhou em seu nome o termo “Sustentável”, para chamar atenção sobre a potencialidade ambiental do país no atual cenário de mudanças climáticas.

A recriação do Conselho fortalece as instituições e a democracia brasileira, contribuindo para a representação da sociedade brasileira, em sua complexidade, heterogeneidade e diferentes visões de mundo no processo de formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.  

Tradicionalmente foi integrado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, em uma composição ampla e plural. No novo formato, pretende ser ainda mais representativo da sociedade, contando com cidadãs e cidadãos de diferentes grupos e classes sociais, com aumento da participação feminina e maior busca por diversidade étnico-racial e territorial.

Os novos conselheiros, 246 no total, sendo 40% mulheres, participarão de debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas sobre o tema, em assessoramento direto ao Presidente da República.