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Novo PAC seleciona municípios que receberão mais de R$ 65 bilhões em investimentos

Governo realiza Seminário sobre as seleções do Novo PAC com mais de 5 mil municípios brasileiros. Governos locais devem apresentar suas propostas até 10 de novembro
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Publicado em 10/10/2023 11h30
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Foto: Gilmar Ferreira

Com investimentos globais de R$ 65,2 bilhões, a primeira etapa de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deu início, nesta segunda-feira (9), ao processo de seleção de prefeituras e governos estaduais que serão contemplados com recursos federais.

Os projetos serão executados a partir de políticas definidas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Os R$ 65 bilhões dessa 1ª etapa serão destinados para 5 eixos centrais: R$ 40,0 bilhões Cidades Sustentáveis e Resilientes; R$ 9,9 bilhões Saúde; 9,2 bilhões Educação, Ciência e Tecnologia R$; R$ 1,4 bilhões Infraestrutura Social Inclusiva e R$ 4,8 bilhões Água para Todos.

São novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais, com participação direta de municípios e estados nos investimentos do Novo PAC.

Para o Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, a postura do presidente Lula e de todo governo federal de dialogar e atender as demandas dos municípios já faz toda diferença para a retomada do crescimento econômico e da diminuição da desigualdade social no Brasil.

“Hoje é dia de celebrar essa parceria. Sei que muitos municípios estão preocupados com a arrecadação, por isto aprovamos no Congresso projeto para que nenhum município tenha queda de arrecadação. Para além disso, tem também o PAC com investimentos no campo da cultura, da educação, do esporte, da saúde, porque, para o Governo Federal, a retomada da economia passa pelo investimento em políticas públicas”, disse.

O ministro finalizou sua fala fazendo um apelo aos mais de 6 mil participantes no Seminário. “Temos que aproveitar esse Seminário para tirar todas as dúvidas, muito importante que todos compreendam e não percam essa oportunidade. Nosso ministério está de portas abertas para todos vocês”, finalizou.

O secretário Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da SRI, André Ceciliano, destacou a importância do diálogo entre o Governo Federal, os estados e os municípios.

“Estamos sempre à disposição de vocês e reforço que a SRI está sempre de portas abertas. Viva a retomada do Pacto Federativo”, disse.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes

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