Ministro Alexandre Padilha inaugura obras do governo federal em Minas Gerais

Minas Gerais, 16/09/2023 - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, esteve nos dias 15 e 16 de setembro em visita oficial ao estado de Minas Gerais (MG), onde cumpriu agendas institucionais na capital Belo Horizonte, e nas cidades de Contagem e Itaúna. As reuniões tiveram como objetivo a retomada do pacto federativo, e do diálogo mais próximo do governo federal com estados e municípios, além de inaugurações de obras do governo federal em parceria com os municípios.

Em Belo Horizonte, o ministro se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite, além de deputados federais e estaduais, para tratar e receber as demandas de infraestrutura dos municípios mineiros nas áreas da saúde, transporte, habitação, entre outras. Na oportunidade, o ministro ressaltou com os parlamentares o anúncio do presidente Lula do reforço nas medidas para repor perdas dos estados e municípios brasileiros causadas pelo governo Bolsonaro com alteração na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Um dos nossos objetivos, da nossa visita, é discutir as medidas anunciadas pelo presidente Lula de compensar a perda de arrecadação dos municípios, resultante de medidas do governo anterior, através do PLP 136/23, já aprovado na Câmara. As compensações de R$ 10 bilhões do ICMS já para este ano – sendo R$ 27 bi até 2026, e da queda do FPM de julho, agosto e setembro, de cerca de R$ 2,3 bilhões”, disse. “O presidente Lula garantiu aos prefeitos e prefeitas que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022”.

Ainda na ALMG o ministro teve uma breve reunião com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco que assumiu compromisso para votar o PLP 136/23 no Senado o quanto antes.

Na Prefeitura de Belo Horizonte, o chefe da pasta se reuniu com o prefeito Fuad Noman onde trataram dos detalhes finais da cessão do terreno do Aeroporto Carlos Prates para a gestão municipal. Na área cedida será construído um novo bairro, com expectativa de implantação de moradias populares. Segundo o ministro, o anúncio oficial será feito pelo presidente Lula em visita o estado no fim do mês de setembro. Na ocasião, também serão anunciados recursos para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida na área.

Ainda na capital mineira, o ministro Padilha participou da inauguração de 10 novas alas de enfermaria do hospital Mário Penna, todas destinadas ao SUS, com o governador em exercício Professor Mateus Simões e demais autoridades.

A instituição é a maior do estado no combate ao câncer e possui mais de 80% de atendimentos aos usuários do SUS. A reforma dos apartamentos recebeu recursos do governo federal através do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

Mais saúde em Contagem

Em Contagem, o ministro Padilha inaugurou, junto com a prefeita Marilia Campos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Industrial, serviço de referência em pediatria e ortopedia com capacidade para atendimento de 250 pessoas por dia e 7.500 mil pessoas por mês. A nova unidade recebeu aporte de R$ 6 milhões, sendo R$4 milhões de recursos do governo federal.

Itaúna na vanguarda do saneamento público

O ministro ainda participou da solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) “Marco Elísio Chaves Coutinho” em Itaúna, ao lado do prefeito Neider, no dia do aniversário de 122 anos da cidade, em 16 de setembro.

A maior obra pública da história do município foi financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai possibilitar o tratamento de 100% do esgoto urbano. Com esse importante entrega, Itaúna se antecipa na universalização do sistema.

“Itaúna agora é vanguarda em saneamento público e isso faz uma diferença enorme do ponto de vista ambiental e da saúde pública. Teremos 100% da população atendida com agua e esgoto urbano tratados e o aterro sanitário licenciado ambientalmente”, explicou o prefeito Neider.

“Fui ministro da saúde e sei da importância do tratamento de esgoto para saúde pública e vários estudos mostram que a cada um real investido no tratamento de esgoto pode significar economia de quatro reais na área da saúde. Uma obra como essa é a garantia de saúde para Itaúna e proteção ao meio ambiente para toda a região da bacia do Rio São João”, reforçou o ministro Padilha.