Conselhão apresenta relatório destacando avanços e desafios nas políticas para Primeira Infância

No último dia 27 de fevereiro, ocorreu na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, a apresentação do relatório que mapeou todas as iniciativas voltadas para as crianças brasileiras durante a primeira infância. Proposto pelo GT de Primeira Infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, o encontro reuniu conselheiros, órgãos governamentais e ONG’s com o objetivo de analisar e discutir as ações relacionadas à primeira infância no âmbito do Governo Federal.

Desde sua instalação em agosto de 2023, o grupo de trabalho tem se dedicado a compreender a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PI), visando garantir os direitos das crianças já na primeira infância, período que se inicia na fase gestacional até os seis anos de idade.

Ao iniciar as apresentações, o secretário-executivo do CDESS, Paulo Pereira, enfatizou a relevância da pauta, destacando como um dos mais complexos para o país. Em sua fala, ele ressaltou o comprometimento dos conselheiras e conselheiros envolvidos, elogiando o trabalho desenvolvido pelo GT.

“Esse é seguramente entre os temas mais importantes para o país, e portanto, de maior complexidade. É um tema sobre o qual há muita experiência e gente boa, as nossas conselheiras e conselheiros. O grupo de trabalho tem feito um bom trabalho de reconstruir e articular as políticas públicas em nosso país”, afirmou.

Declarou, ainda, que o encontro representava uma oportunidade fundamental para o compartilhamento de ideias e análise das propostas elaboradas, salientando a importância do diálogo de políticas públicas durante o atual governo.

Análise dos dados para Integração de Políticas

Para o mapeamento de forma abrangente sobre as ações governamentais relacionadas às políticas voltadas à primeira infância, foram envolvidos 10 ministérios e um conjunto de 51 ações orçamentárias. Os pesquisadores compartilharam os principais resultados e abriram espaço para debate e reflexão sobre possíveis lacunas e estratégias de integração entre todas as iniciativas do Governo Federal.

Priscila Cruz, conselheira integrante do GT de Primeira Infância e presidente-executiva do Todos Pela Educação, destacou o intenso processo de escuta que tem sido fundamental para a elaboração de políticas eficazes.

“A gente tem realmente feito um trabalho importante de escuta, porque é assim que vamos conseguir construir algo que é bastante complexo, mas é definidor desse país, o definidor da vida de cada uma das crianças”, disse.

Ao final da apresentação do estudo, foi realizada uma oficina que proporcionou um ambiente propício para o compartilhamento de informações entre as equipes dos ministérios, buscando promover e aprimorar a ação pública em prol das crianças.