Prefeitos do Paraná vão a Brasília conhecer ações do Governo Federal para os municípios

Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República recebeu, em Brasília, prefeitos e prefeitas do Paraná e representantes das associações Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba), Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral do Paraná), AMSULEP (Associação dos Municípios da Região Sudeste do Paraná) e AMCG (Associação dos Municípios dos Campos Gerais). O objetivo foi apresentar aos gestores ações e programas do governo federal voltados à região ao longo dos três primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ouvir demandas e esclarecer dúvidas dos municípios.

Participaram do encontro a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Federativos, Gerson Bittencourt; o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba; o secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento, Roberto Garibe; e o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri.

“A orientação do presidente Lula foi que a gente trabalhasse em parceria com os municípios. Temos isso muito claro. Qualquer programa do governo federal só chega na ponta se houver essa cooperação com as gestões municipais”, destacou a ministra.

O secretário Gerson Bittencourt ressaltou o papel da SRI na articulação interfederativa.

“Esse tipo de atividade tem como objetivo apresentar as políticas públicas do governo federal em cada estado — neste caso, o Paraná —, esclarecer dúvidas e atender diretamente os prefeitos e prefeitas. Todos os dias estamos em diálogo com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, para ouvir, orientar e encaminhar as demandas dos municípios”, explicou.

Entregas

Ao apresentar as ações da Itaipu Binacional no Paraná, o diretor-geral Enio Verri destacou os investimentos da entidade em desenvolvimento territorial, segurança hídrica e fortalecimento das organizações sociais no estado. Ao todo, foram destinados mais de R$ 159 milhões para projetos de energias renováveis e R$ 383 milhões para iniciativas de manejo integrado de água e solo.

Para a área da saúde, o secretário-executivo Adriano Massuda ressaltou os investimentos nas redes de atendimento do Sistema Único de Saúde  (SUS) no estado, com destaque para programas como o Farmácia Popular, a ampliação da cobertura vacinal e o fortalecimento da atenção primária e especializada.

Entre 2023 e 2025, o teto do programa de Atenção Primária à Saúde no Paraná registrou crescimento global de 19,3%, totalizando um montante de mais de R$ 1,64 bilhão. Já na atenção especializada, o aumento no mesmo período foi de 23,5%, com investimento de R$ 4,5 bilhões até 2025.

“O sistema de saúde brasileiro é descentralizado e depende fortemente dos municípios para a execução das ações. O governo federal formula as políticas, organiza o orçamento e realiza as transferências, mas são os municípios que executam as ações na ponta”, afirmou Massuda.

O secretário também destacou o fortalecimento da preparação para emergências em saúde pública, cada vez mais frequentes na região Sul, citando como exemplo o ciclone que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu, em novembro do ano passado. Segundo ele, o governo federal atuou tanto na resposta emergencial, com equipes da Força Nacional do SUS, quanto no apoio à reconstrução das unidades de saúde, com participação da Itaipu Binacional.

Representando o PAC, Roberto Garibe informou que mais de R$ 66 bilhões serão destinados ao Paraná pelo programa até 2030. Entre as ações, destacam-se a entrega de 141 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e a execução de 1.705 empreendimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e abastecimento de água.