Presidente Lula sanciona novo IR com isenção para até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 26, o projeto de correção da tabela do Imposto de Renda que estabelece a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, cumprindo um de seus principais compromissos de governo. Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, que reuniu dezenas de parlamentares, ministros e representantes de movimentos sindicais e sociais, Lula destacou o impacto social e econômico da nova lei.

“Quando a gente garante que o trabalhador de até R$ 5 mil não pague Imposto de Renda, a gente está fazendo mais do que uma promessa, a gente está fazendo justiça. Estamos colocando dinheiro no bolso do povo e movimentando a economia do país”, afirmou o presidente.

A nova legislação altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A mudança garante a isenção total de imposto para todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida também beneficia aqueles que declaram até R$ 7.350,00, que terão uma redução na alíquota efetiva de imposto.

A compensação fiscal necessária para cobrir o impacto orçamentário da isenção virá da cobrança de impostos sobre faixas de renda mais elevadas, com foco em rendimentos superiores a R$ 100 mil anuais.

Ao abrir a cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, ressaltou o impacto social da nova alíquota:

"Esta medida não é apenas uma correção fiscal, é um ato de justiça social. É uma resposta concreta e corajosa à chaga da desigualdade que assola o nosso país e que exige que o peso do imposto não recaia sobre os ombros dos mais pobres."

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos principais articuladores da proposta, também esteve presente e destacou o caráter social e a neutralidade fiscal da medida. Ele enfatizou que o ônus do ajuste não foi direcionado aos trabalhadores de baixa renda.

"Quando se fala em ajuste de conta, todo mundo arrepia e com razão, porque todas as vezes que se fez um ajuste nas contas, se fez no lombo dos mais pobres. Desta vez, resolvemos fazer diferente. Esse projeto é neutro do ponto de vista fiscal."

Na cerimônia ainda estavam presentes os relatores do projeto no Congresso, o deputado Arthur Lira, relator na Câmara dos Deputados, e o senador Renan Calheiros, responsável pelo texto no Senado Federal.