Municípios na rota da sustentabilidade: CHAMP e a caminhada até a COP 30

A Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para a Ação Climática, conhecida como CHAMP, é um esforço global para fortalecer a cooperação entre governos subnacionais e nacionais no planejamento, financiamento, implementação e monitoramento de estratégias climáticas. O Brasil é signatário do acordo desde junho de 2024.

Realizada no último dia 12 de fevereiro no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a mesa CHAMP reuniu oito autoridades governamentais, não-governamentais e municipais para discutir a agenda política, capacidade técnica, parcerias e articulação para fortalecer a gestão climática local e promover soluções sustentáveis. Estavam presentes Gregor Robertson (Embaixador CHAMP e ex-prefeito de Vancouver, Canadá), Ana Cláudia Rossbach (Diretora do ONU-Habitat), Jader Barbalho Filho (Ministro das Cidades), Adnan Ortolan (vice-presidente da ABM), Ana Toni (Diretora-executiva da COP 30), Edvaldo Nogueira (Presidente da FNP), Embaixador André Corrêa do Lago (Presidente da COP 30) e Olavo Noleto (secretário-executivo de Relações Institucionais).

O debate, moderado por Rafael Bruxellas, Secretário-executivo do Conselho da Federação, ressaltou a necessidade de comprometimento das cidades para implementar políticas públicas eficazes, aliando financiamento, inovação e cooperação multissetorial na luta contra as mudanças climáticas.

O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, considerado pelos presentes como um dos principais articuladores da adesão do Brasil ao CHAMP, abriu a plenária destacando que “as cidades estão na linha de frente do enfrentamento das mudanças climáticas e precisam de apoio para implementar políticas eficazes”. A afirmação ressoou nas demais falas, reforçando a importância dessa agenda no diálogo federativo. Conforme afirmou Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, “o século XXI será o século das cidades”, destacando o protagonismo dos gestores municipais nas decisões sobre clima e sustentabilidade.

A governança climática e a necessidade de financiamento também foram temas centrais do debate. Ana Toni, Diretora-executiva da COP 30, ressaltou que "sem recursos, as cidades terão dificuldades para implementar soluções sustentáveis", enfatizando a importância da presença de representantes do Banco do Brasil e da CAIXA no evento.

Um dos pontos-chave da discussão foi o papel das cidades na COP 30, que acontecerá em Belém do Pará em novembro de 2025. Os palestrantes destacaram a necessidade de incluir os governos locais nos debates e negociações climáticas, garantindo que as políticas globais se traduzam em ações concretas no nível municipal. O embaixador e presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, afirmou que "a COP 30 é uma oportunidade única para as cidades brasileiras mostrarem seus avanços e desafios no enfrentamento da crise climática".

Outro ponto levantado foi a urgência de integrar políticas setoriais em um planejamento de longo prazo. Ana Cláudia Rossbach, Diretora da ONU-Habitat, enfatizou que "ações isoladas não resolvem o problema. Precisamos de estratégias integradas que envolvam transporte, saneamento, energia e moradia sustentável".

Os participantes reforçaram que o caminho para a COP 30 passa pela construção de parcerias entre cidades, organizações internacionais e o setor privado. A expectativa é que a CHAMP amplie sua atuação, fortalecendo a capacidade das cidades brasileiras de enfrentarem os desafios climáticos com inovação e planejamento. Conforme Gregor Robertson, Embaixador da CHAMP, "o Brasil tem todas as condições para liderar as discussões da agenda climática, dado seu compromisso com a pauta", citando os programas Cidades Verdes Resilientes e Adapta Cidades como exemplos a serem seguidos por outros países.

Olavo Noleto, secretário-executivo de Relações Institucionais, complementou dizendo que "o mundo precisa entender que essa é uma agenda de sobrevivência".

Ao final do painel, os presentes assinaram o Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Frente Nacional de Prefeitos.