ENPP: Iniciativas como ‘Adapta Cidades’ e ‘Programa Cidades Verdes Resilientes’ vão acelerar o federalismo climático

Com o objetivo de acelerar a adaptação de municípios para ações e eventos climáticos, iniciativas do Governo Federal foram apresentadas a prefeitos e prefeitas nesta quarta-feira (12), durante o segundo dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF).

O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), André Ceciliano, foi um dos participantes. “O federalismo vem, através do governo, para trazer um alento. A importância dessas propostas técnicas está em auxiliar, não só com políticas, mas, também, com recursos. Que a gente possa implementar programas nas áreas da Saúde, da Educação, mas também nas questões ambientais”, afirmou.

Segundo o secretário, um dos temas principais a serem trabalhados é a questão dos lixões. “É uma demanda grande que a gente recebe na Secretaria. É urgente. E quem é prefeito e prefeita que está no município, na ponta, sabe como é importante”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, que está presente no ENPP para dialogar com os gestores municipais de todo o Brasil, falou sobre as propostas. “Esses programas precisam que a gente saia daqui liderando pelo exemplo. Que os prefeitos dessa sala tenham vizinhos que queiram fazer também”.

As duas iniciativas apresentadas atuam em frentes diferentes. O programa Cidades Verdes Resilientes é coordenado por um comitê gestor que fomenta políticas públicas de preservação do meio ambiente com base nas necessidades de cada município. A ministra Marina Silva explicou como funciona o programa: “Ele atua com uma coisa que parece muito singela: os processos de restauração, de arborização, das cidades. Isso é importante porque vai ajudar o microclima. Vai ajudar nas ondas de calor. Vai ajudar a conter encostas. Isso se chama solução baseada na natureza”.

Já a iniciativa Adapta Cidades visa a adequação das cidades para se preservarem contra os efeitos das alterações climáticas, como enchentes, secas e deslizamentos de terra. “Eu fico feliz que essa sala está debatendo como vamos sair da agenda da gestão do desastre para fazer a gestão do risco. Sem ela, nós vamos repetir, a cada ano, as mesmas coisas para os mesmos problemas”, refletiu a ministra.

Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, comentou sobre o apoio aos municípios. “Prevenção e adaptação têm que ser prioridade neste país. Se não fizermos isso, vamos gastar muito mais se nós nos concentrarmos no que deveríamos. É muito simples“.

Além dos representantes do governo federal, estavam presentes o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a deputada federal Tabata Amaral, representantes de ONGs e da Federação Nacional de Prefeitas e Prefeitos.