Em encontro com prefeitos, Governo Federal anuncia R$ 49,1 bi para segunda etapa do Novo Pac Seleções

A segunda etapa do Novo PAC Seleções foi apresentada pelo governo para gestores municipais nesta quarta-feira (12), durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília (DF). Serão R$ 49,1 bilhões destinados a obras de infraestrutura urbana, abastecimento de água, equipamentos da saúde, da educação, do esporte, e para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou o cronograma desta etapa. Em 21 de fevereiro, os editais serão publicados, com inscrições abertas até 31 de março. “Então já podem ir preparando os dados dos projetos para fazer a inscrição mais tarde neste mês”, falou.

Costa explicou que a prioridade no edital será para municípios que já tiverem projetos da etapa anterior encaminhados. “Se o munícipio que ainda está com o projeto no papel não consegue fazer um, não adianta acrescentar um segundo”, explicou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, chamou os prefeitos para visitarem os estandes no ENPP, onde os modelos de projetos já estão disponíveis. “Nós não estamos só de plantão para tirar dúvidas. Também tirem fotos, porque os protótipos de UPAs, de Unidades Básicas de Saúde, estão lá”.

A ministra informou que R$ 5,8 bilhões da segunda etapa serão voltados para projetos de saúde, com o objetivo de entregar 18,9 mil equipamentos ou veículos e 945 novas unidades de saúde.

Por parte do Ministério das Cidades, serão usados R$ 22,6 bilhões para projetos de infraestrutura na segunda etapa do Novo PAC Seleções. E mais 18,1 bilhões serão voltados para projetos do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“Nós atendemos aqueles que se encaixam no programa na faixa um, que enquadra pessoas com renda de até R$ 2.640, na faixa dois, que enquadra pessoas com até R$ 4.400, e na faixa três, que enquadra pessoas com até R$ 8.000”, detalhou o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

Camilo Santana, Ministro da Educação, explicou que um dos focos para os R$ 2,3 bilhões voltados para a pasta é a construção de creches e de pré-escolas de educação infantil. “O presidente Lula determinou que quer que todas as crianças de 0 a 5 anos estejam em creches nos municípios brasileiros. Esse é um compromisso que assumimos para a Educação”.

No eixo de Esportes, o Ministro André Fufuca detalhou que os R$ 300 milhões serão utilizados em projetos de espaços esportivos comunitários. “Desde 2014, não havia investimentos para a construção desses espaços. Então retomamos eles a partir de 2023”.

André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, reconheceu o valor das prefeituras. “Nós passamos de 24,6 mil inscrições. Temos mais de 3 mil prefeitos e prefeitas presentes. Isso mostra a credibilidade do governo para com os municípios”. 

Também estavam presentes os representantes dos bancos públicos que fazem as concessões para os investimentos. Carlos Vieira, o presidente da Caixa Econômica Federal, identifica o financiamento como apoio aos habitantes das cidades. “Todo mundo sabe os desafios da administração em municípios sem recursos. A nossa disposição é permanente para ajudar os municípios, porque sabemos que é um investimento na população”, falou.

José Ricardo Sasseron, diretor de negócios governamentais e sustentabilidade corporativa do Banco do Brasil, concordou: “A gente sabe que os prefeitos que estão assumindo muitas vezes têm problemas orçamentários. Assim, a gente consegue dar aquela coisa que falta para uma obra. Ajudando a fornecer melhores condições de vida para milhões de brasileiros que dependem dos municípios”.

O Novo PAC Seleções é uma iniciativa do Governo Federal que busca acelerar investimentos em infraestrutura por meio da escolha de projetos estratégicos em estados e municípios, direcionando recursos para áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade, energia, habitação e abastecimento de água.