"Diálogos Federativos" estreia no Espírito Santo com presença expressiva de gestores estaduais e municipais

Na última quinta-feira (15), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI - PR) realizou a 1ª edição do Diálogos Federativos. O encontro aconteceu em Vitória/ES e reuniu gestoras e gestores municipais, estaduais e de consórcios para acolher as demandas locais e fortalecer o relacionamento entre todos os entes da federação.

A agenda é uma parceria do Conselho da Federação, coordenado pela SRI, e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). Este é o primeiro de cinco encontros regionais previstos, que buscam consolidar contribuições federativas e subsidiar as ações do Conselho da Federação — iniciativa estratégica criada em 2023 para enfrentar os problemas estruturais do país por meio da cooperação entre Governo Federal, estados e municípios.

O Assessor Especial da Secretaria Executiva do Conselho da Federação, André Luis Nogueira da Silva, conta que a estreia do projeto Diálogos Federativos superou todas as expectativas.

“Tivemos uma participação massiva de prefeitos, secretários municipais, representantes do governo estadual e de diversos ministérios. Esses encontros permitem uma escuta de alto nível político, que orienta os debates e a construção de soluções concretas no âmbito do Conselho da Federação”, avaliou.

Entre os ministérios, estiveram presentes os do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O evento foi estruturado com base nos três eixos temáticos conduzidos pelas câmaras técnicas do Conselho da Federação, que são: fortalecimento da gestão e da cooperação federativa; desenvolvimento sustentável e mudança do clima e políticas sociais e combate às desigualdades. No total, 125 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, participaram das atividades.

“As discussões foram organizadas em três grupos, alinhados aos temas das câmaras técnicas. Cada grupo debateu os desafios e possíveis soluções dentro de sua área e, ao final, um representante apresentou os principais pontos discutidos, incluindo encaminhamentos para questões comuns. Esse trabalho vai subsidiar a atuação do Conselho”, complementou André.

Para Nara Kohlsdorf, Assessora Especial da Secretaria Executiva da SRI, o encontro proporcionou um rico momento de reflexão e elaboração coletiva. “É mais uma iniciativa da SRI voltada à aproximação, escuta ativa e incentivo à cultura da cooperação federativa, com o objetivo de produzir subsídios qualificados, construídos de forma colaborativa pelos próprios atores envolvidos”, concluiu.

Sobre o Conselho da Federação

Instituído pelo Decreto nº 11.495/2023, o Conselho da Federação é um órgão colegiado criado pela Secretaria de Relações Institucionais da República com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os entes federativos e construir soluções integradas para os desafios estruturais do país. Sua principal atribuição é subsidiar e promover a articulação, negociação e pactuação de estratégias e ações de interesse comum, com foco no desenvolvimento sustentável e na redução das desigualdades sociais e regionais.

O Conselho é composto por 18 membros, com representação paritária entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal). É presidido pelo Presidente da República e inclui representantes de ministérios, governadores e entidades municipalistas, reforçando o compromisso com a pluralidade e o pacto federativo.