Conselho da Federação e MGI promovem III Seminário Desafios da Federação

Teve início nesta quinta-feira (7) o III Seminário Desafios da Federação: Capacidades Estatais Municipais em Debate. O evento, promovido em parceria entre a Secretaria Executiva do Conselho da Federação — vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) — e pela Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), acontece em Brasília até esta sexta-feira, 8 de agosto.

Nesta edição, o seminário reúne especialistas e gestores públicos com o objetivo de discutir as capacidades institucionais dos entes subnacionais, com foco no uso de dados e indicadores para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.

Durante a abertura, o Secretário Especial de Articulação Federativa da Presidência da República, Júlio Pinheiro, destacou que o federalismo brasileiro ainda enfrenta muitos desafios. “É na porta do município que batem as necessidades mais imediatas da população. É preciso construir soluções estruturantes a médio e longo prazo e, ao mesmo tempo, apresentar respostas imediatas para questões urgentes, como saúde, educação e zeladoria urbana”, afirmou. Para ele, a construção dessas soluções exige o apoio da União e dos estados.

Pinheiro ressaltou ainda o papel estratégico da parceria entre a SRI e o MGI para ampliar a capilaridade de programas e políticas do governo federal nos municípios. “Essa parceria precisa se estreitar cada vez mais para que possamos apoiar os municípios brasileiros e garantir que os programas e projetos formulados aqui cheguem à ponta com efetividade e qualidade. Só assim cumpriremos nosso papel como agentes públicos e políticos de transformar a realidade e melhorar a vida da população.”

A Secretária-Executiva do Conselho da Federação da Presidência da República, Moema Gramacho, destacou a importância do diálogo para fortalecer a gestão municipal. “Por ter exercido quatro mandatos como prefeita, conheço de perto as dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente para garantir a efetivação das políticas oferecidas pelo próprio governo federal. É fundamental contar com capacidade técnica, bons projetos e eficiência na execução das políticas públicas. Este debate é uma oportunidade para construirmos propostas concretas que assegurem aos municípios mais agilidade na implementação dessas políticas", salientou.

A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luciana Servo, lembrou que a Constituição estabelece a corresponsabilidade entre os três entes federativos. “Nada mais natural que essa corresponsabilidade também se estenda às capacidades estatais, com o governo federal apoiando a efetividade das políticas públicas”, afirmou.

Já Cristina Kiomi Mori, secretária-executiva do MGI, enfatizou a importância da cooperação institucional para enfrentar os desafios atuais. “Sem parceria e coordenação, não conseguimos alcançar os resultados desejados. Os desafios que nos tocam são gigantes e exigem colaboração intensa — como transformação digital, mudanças climáticas, transição demográfica e desigualdades sociais. Foi uma diretriz do presidente Lula fortalecer essa parceria federativa”, pontuou.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, ressaltou a relevância de reunir diferentes perspectivas no seminário como caminho para promover transformações. “É fundamental que possamos fazer exatamente isso: aproximar acadêmicos e acadêmicas, que pensam a gestão a partir de uma lógica científica, das pessoas que vivenciam as questões do dia a dia e trazem outro ponto de vista. Acho que nossa capacidade de produzir conhecimento, mas também de produzir mudança, de produzir avanços, está nesse encontro”, afirmou.

Ao longo dos dois dias, o seminário promove painéis, mesas redondas e debates sobre ferramentas e instrumentos indutores de capacidades locais, com o objetivo de subsidiar ações voltadas à qualificação da gestão pública nos municípios.