Ministros, governadores e prefeitos se reúnem Palácio do Planalto para tratar das queimadas no país

O Governo Federal recebeu, nesta quinta-feira (19) membros do Conselho da Federação, governadores de 10 estados brasileiros, prefeitos e representantes das três entidades municipalistas (ABM, CNM, FNP) no Palácio do Planalto. A reunião teve como objetivo debater soluções conjuntas para combater os incêndios que atingem o país, e foi conduzida pelos ministros da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, da Casa Civil, Rui Coisa, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Também participaram do encontro vice-governadores e prefeitos, além dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Integração).

“Nós sabemos da gravidade da situação e da realidade não só dos impactos das mudanças climáticas, mas desta situação específica, as ações de incêndio. Tudo que pôde ser feito até agora, mais efetivo, só pôde ser feito quando nós trabalhamos juntos, de forma conjunta, governo federal, governo estaduais, municípios, sociedade, empresários”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que a reunião ocorre a pedido do presidente Lula, que encontra-se hoje em agenda no estado do Maranhão. “Queremos receber as contribuições dos governadores e dos consórcios que os estados participam, seguindo o modelo de outros países, onde existe uma estrutura de defesa e de resgate montada regionalmente. Num país continental como o Brasil, isso se justifica mais ainda”, afirmou o ministro , que também defendeu maior capilaridade às ações com apoio municipal

Marina Silva (MMA), explicou que marcos regulatórios significativos já estão em curso, como a Lei do Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024), sancionada pelo presidente Lula durante visita ao estado do Mato Grosso do Sul. “Essa lei pressupõe, diferentemente do que temos até agora, um sistema integrado e um sistema que compreende responsabilidades em relação ao combate ao fogo para todas as instâncias da federação, no âmbito federal, estadual e municipal. E, obviamente, uma reunião como essa requer de nós novos encaminhamentos, novos processos, recursos e estruturas adequadas para, diante do agravamento dessa situação, que vai se tornando cada vez mais frequente e mais intensa, possamos ter ali uma abordagem adequada e estrutural para fazer esses enfrentamentos”, declarou Marina. De acordo com a ministra,  dados revelam que, até ao dia 15 de setembro, já são 690 incêndios em todo o território nacional, dos quais 298 foram já extintos. 

O encontro também foi uma oportunidade para ouvir as principais demandas dos prefeitos e governadores, que compartilharam as realidades de seus estados e enviaram suas sugestões para o combate efetivo aos incêndios. Eles defenderam a criação de um sistema de prevenção às queimadas, investimentos em infraestrutura, bem como a punição severa para o desmatamento ilegal. O governador de Roraima, Antônio Denarium, lembrou que 46% do estado é composto por áreas indígenas e de difícil acesso, o que torna a região vulnerável e demanda um trabalho conjunto de proteção. “Quando o trabalho é integrado, com União, estados e municípios juntos, o resultado é muito melhor”, afirmou o governador, que se colocou à disposição para atuar junto ao governo federal no combate aos incêndios a partir de um trabalho preventivo e educativo.

No total, 10 governadores e vice-governadores estiveram no encontro, além do prefeito de Niteroiense e representantes da Confederação Nacional de Municípios e da Associação Brasileira de Municípios, entre eles: