Ministros Alexandre Padilha e Silvio Almeida se reúnem para abordar próximos passos da política de primeira infância

Na tarde desta quinta (18), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira, se reuniram com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e a secretaria-executiva da pasta, Rita de Oliveira, para dialogarem sobre a implementação do disposto no Decreto 12.083/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.

O regulamento, que foi elaborado a partir de recomendações provenientes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, o Conselhão, e teve colaboração decisiva do MDHC, institui ainda um Comitê Intersetorial, com a finalidade de assegurar a coordenação e a articulação de políticas públicas destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança na primeira infância.

Ana Oliveira/ASCOM/SRI

“É uma honra muito grande poder vir visitar o ministro Silvio, aqui no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, uma vez que ele teve um papel muito importante na construção desse Decreto. Ouvir suas ponderações tem sido um aspecto necessário para o aprimoramento dessa política”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

Já o ministro Silvio Almeida destacou a possibilidade de integração de políticas públicas voltadas para crianças. "As discussões sobre Primeira Infância precisam de uma visão integrada, entre os diferentes eixos que compõem a política. Acredito que estamos dando um passo muito importante para agregar todos os ministérios direcionados para um fim tão importante”, disse.

Paulo Pereira se mostrou animado com os próximos passos a serem dados. “Estamos na iminência da instituição do Comitê Intersetorial, que efetivamente começará a implementar as diretrizes pensadas para essa política. No âmbito do Conselhão, pude testemunhar o quanto a sociedade civil se mobilizou para isso. É muito animador ver algo tão importante saindo do papel”.

A construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância está estruturada a partir de quatro eixos: Viver com Direitos; Cuidar e Educar; Viver com Saúde; e Viver com Dignidade. O prazo para que o Comitê Intersetorial institua a Política e os indicadores referentes à Primeira Infância é de 120 dias, contados a partir da data de instituição do Comitê.