FPM: Setembro tem recorde para o mês em repasses do governo federal a municípios

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita de arrecadação para estes entes federativos, atingiu em setembro aproximadamente R$ 16,4 bilhões em repasses. O montante é o maior para os meses de setembro dos últimos cinco anos, com 30% a mais que o valor registrado no mesmo período de 2023 (R$12,6 bi). 

O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios e o Distrito Federal. Os repasses são feitos a cada dez dias e são compostos da arrecadação de tributos federais, sempre sobre o montante referente ao decêndio anterior ao repasse. 

Houve aumento, também, nas chamadas cotas extras, aprovadas pelo presidente Lula para incrementar os repasses nos meses de menor arrecadação. O acréscimo em setembro deste ano representou um aumento de 90% (R$ 3,5 bi), quando comparado ao mesmo período de 2023 (R$ 1,8 bi). Para o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, os números revelam uma conquista importante no fortalecimento da agenda municipalista.

“Vamos avançar cada vez mais nessa agenda tão importante e ajudar a levar mais saúde, renda, educação e moradia para os brasileiros que mais precisam”, destacou.

 No acumulado do ano, já são mais de R$ 156 bilhões em repasses do FPM até setembro de 2024. O valor é 16,4% superior ao registrado no mesmo período de 2023. Para Alexandre Padilha, o resultado demonstra o esforço do governo federal não apenas em repor as receitas, como reforça, também, o compromisso em garantir cada vez mais recursos a cada decêndio.