Conselhão entrega relatório final do Grupo de Trabalho Primeira Infância ao ministro Alexandre Padilha

Brasília, 13/06/2014 – Conselheiros e conselheiras que compõe o Grupo de Trabalho (GT) Primeira Infância no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, entregaram ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o relatório final das discussões sobre o tema nos últimos meses, no Palácio do Planalto nesta quinta (13).

No escopo do GT, foram elaboradas recomendações para aprimorar as políticas voltadas para a primeira infância, visando garantir os direitos constitucionais das crianças. O documento pretende impulsionar a instituição de uma Política Nacional Integrada para Primeira Infância, com ações conectadas de diversos ministérios.

O ministro Alexandre Padilha recebeu o relatório e destacou o esforço do GT, de conselheiros e conselheiras que buscaram auxilio de entidades, para sugerir uma proposta que efetivamente chegue nas famílias do Brasil.

“Esse relatório nos deixa esperançosos e motivados com o compromisso e determinação das pessoas na construção de uma política eficiente e eficaz e que chegue efetivamente nas famílias brasileiras”, disse. “A proposta do GT será divulgada oficialmente no pleno do Conselho, que vai acontecer no próximo dia 27, e que definirá os próximos do presidente Lula sobre o tema”.

A proposta inclui a criação de um comitê intersetorial, marcando o início de uma ampla ação colaborativa entre os diversos setores e entes subnacionais. A partir dessa governança, seriam gerados protocolos de serviços públicos consolidados e constituída uma base integrada de dados que contribua no monitoramento das demandas das crianças.

 “Este é um dos temas prioritários do Conselhão por sua complexidade e importância e queremos que a entrega desse relatório seja uma etapa da continuidade desse processo para o futuro em especial com a fundação desse essencial comitê”, avaliou o secretário-executivo do CDESS, Paulo Pereira.

Priscila Cruz, coordenadora do GT Primeira Infância e presidente-executiva do Todos Pela Educação relatou o processo de construção do relatório e avalia que o grupo conseguiu chegar em uma formulação que atende o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós não esquecemos da demanda do presidente Lula na instalação do Conselhão, ele pediu três coisas: redução da desigualdade, fazer a política chegar nos cidadãos e inclusão digital. Levamos a sério essas três dimensões na construção dessa proposta para dar força e passar a somar na política da primeira infância”.

Grupo de Trabalho

Atores políticos de destaque participaram do GT como conselheiros, como a presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz, a socióloga Neca Setubal, a antropóloga, Braulina Aurora, a economista e professora, Cláudia Costin, o gestor ambiental, Pedro Ivo Moura, o sindicalista Sérgio Leite, o professor e escritor, Gabriel Chalita, a executiva, Juliana Marra, a presidente da ABEEólica, Élbia Gannoum, e a head de Políticas Públicas da AWS, Nayana Rizzo.

O relatório ainda contou com a atuação decisiva de diversos atores sociais relevantes, com destaque para a empreendedora Benazira Djoco e a participação de Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Vidigal, como co-relatora do relatório.