Conselhão e Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial avançam nas ações do Plano Nacional de Ações Afirmativas

Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), se reuniram nesta quarta (29), no Edifício Banco do Brasil, com a missão de convergir esforços para a promoção de ações afirmativas para o combate ao racismo.

Além da presença dos conselheiros de ambas as instâncias, estiveram presentes a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, abriu o evento com uma saudação por meio de vídeo.

A iniciativa é desdobramento da assinatura do Pacto Pela Igualdade Racial, acordado entre Secretaria de Relações Institucionais, Ministério da Igualdade Racial e Banco do Brasil, em dezembro de 2023. O objetivo central do acordo é o desenvolvimento de um Plano Nacional de Ações Afirmativas que efetivamente possa fomentar a igualdade racial no país. Os trabalhos têm se desenvolvido em quatro eixos: Direito à Vida e à Dignidade; Educação, Inclusão e Memória; Direito à Terra e à Moradia; e Trabalho e Emprego.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou a importância do diálogo propositivo entre os diversos setores da sociedade civil para a construção de políticas públicas efetivas. “Uma das grandes dimensões do Conselhão é promover o diálogo, algo tão importante no momento em que o diálogo e a diversidade têm obstáculos no nosso país, sobretudo após um período de reforço dos conflitos e dos ataques à diversidade. Essa iniciativa de hoje reforça tanto a instância de controle social na condução da política de igualdade racial e do Conselhão, que é um espaço de aconselhamento do presidente Lula”, pontuou.

Em seguida, a ministra Anielle Franco fez questão de destacar a necessidade de proposições e ações referentes ao acesso e manutenção de jovens no mercado do trabalho. “Dentro desse pacto, um dos eixos que sempre nos preocupou é trabalho e emprego. Esse é um dos nossos maiores desafios. Toda iniciativa que a gente se propuser a fazer, vamos fazer isso em conjunto. O Conselhão, o Padilha, todo mundo que compõe o Conselhão, tem uma importância fundamental para a gente pensar os próximos passos. Então, todas as ideias que a gente tem relacionadas a esse tema, o público e o privado têm que estar junto. Não só para entrada dos jovens que estão capacitados, mas para a permanência desses trabalhadores”, ressaltou.

O secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira, fez uma fala referente à imprescindibilidade da sociedade para a construção de caminhos estruturais e sustentáveis para o país. “A gente precisa pensar de fato que tem capacidade de transformação. Estamos sentados numa mesa grande demais para limitar nossa atuação a pensar pequeno. E nós precisamos de vocês. O governo, os conselhos, toda nossa estrutura de governança, tem uma limitação, e a gente precisa da provocação da sociedade para que a gente consiga de fato trazer para cá, duas, três, cinco propostas com capacidade estrutural para mudar o Brasil”, destacou.

Em sua fala, Tarciana Medeiros exaltou a iniciativa do governo e reforçou a necessidade de valorização da pauta racial. “Enquanto empresa, eu tenho muito orgulho de estar junto neste momento do MIR, da SRI, que tem sido incansáveis na busca de um momento como este para a gente discutir soluções. E esse governo tem aberto os espaços de discussão. A gente precisa se organizar enquanto sociedade nas nossas pautas para que entendam que, para ter as nossas riquezas, nós teremos que ser incluídos. Precisamos começar a levar as nossas pautas do tamanho que elas são, dando importância as nossas riquezas na magnitude que entregamos à sociedade”, finalizou.

Sobre o Pacto Pela Igualdade Racial

O Pacto Pela Igualdade Racial foi assinado na 2ª plenária do Conselhão, em dezembro de 2023, pela ministra Anielle Franco, pelo ministro Alexandre Padilha e pela presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O GT Pacto pela Igualdade Racial conta com a cooperação entre os conselheiros do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável).

Entre seus objetivos estão o de proporcionar espaço de diálogo entre a sociedade civil, atores estratégicos do Governo Federal e do setor privado, desenvolver ações voltadas à correção de desigualdades históricas, fomentar e contribuir com o desenvolvimento da população negra, promover ações afirmativas de combate ao racismo e enfrentamento às desigualdades raciais, além de construir políticas públicas inclusivas que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do nosso país.