Combustível do Futuro: Conselhão celebra sanção de projeto de lei pelo presidente Lula

Brasília, 08/10/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8), a lei do Combustível do Futuro: um programa que estimula a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e consolida o Brasil como líder da transição energética global. A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília, durante Liderança Verde Brasil Expo, uma das maiores feiras sobre tecnologias de descarbonização no país. Além de Lula, participaram do evento ministros de estado, autoridades e representantes das maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.

Somos hoje um modelo para o mundo. O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil” Presidente Lula

Em seu discurso, o presidente Lula voltou a dizer que o governo vive o “tempo da colheita”, e reforçou a posição do país como líder na transição energética global. "Somos hoje um modelo para o mundo. O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil”, declarou.

A sanção da Lei, considerada um divisor de águas para a transição energética no Brasil, marca também um dia histórico para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Conselhão. Composto por membros da sociedade civil, o colegiado funciona como um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República, e instalou, no ano passado, um Grupo de Trabalho (GT) de Transição Energética. Foram 20 reuniões com representantes reconhecidos de diversos setores direta e indiretamente ligados ao tema, com deliberações ao longo de seis meses, culminando com a apresentação ao Presidente da República no dia 12 de dezembro. Hoje, os membros do Conselhão comemoram a sanção do projeto, que acolheu temas essenciais propostos pelo grupo de trabalho.

O ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, lembra que a Lei do Combustível do Futuro foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. “A Lei do Combustível do Futuro coloca o Brasil como protagonista; vamos subir no pódio internacional da transição energética, da produção de uma matriz renovável e de um produto que gera emprego, tecnologia, renda para todo mundo e sustentabilidade”, declarou.

O CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, é membro do Conselhão e fez parte do GT de Transição Energética do colegiado. “Esse protagonismo global se estende na aviação na forma do SAF, que é o combustível sustentável da aviação e é a melhor solução para a redução das emissões de carbono da aviação no curto e no médio prazo”, lembrou. Segundo Gomes Neto, o uso do SAF em larga escala, aliado à renovação das frotas mais antigas de aviões, são as iniciativas mais efetivas para a descarbonização da aviação.

Marcos Guerra, conselheiro e CEO da Energis8 America, destaca o esforço conjunto do colegiado como fator essencial para mais uma vitória. “Queria agradecer ao ministro e a toda a equipe, pelo trabalho, pela organização. No ano passado, tivemos discussões riquíssimas no GT de Transição Energética e consigo ver muito do que foi discutido naquele ambiente plural entre trabalhadores, empresários e todos da sociedade civil participando”, afirmou.

“Um trabalho pautado pelo diálogo, tem tudo para prosperar. Quando a sociedade debate o tema, se organiza, constroi consenso, vai lá dialogar com o Congresso Nacional junto com o Governo Federal para implementar as ações, o Brasil tem tudo para estar no rumo certo e assumir esse papel protagonista no mundo”, destacou Padilha.

Ministro Alexandre Padilha durante cerimônia de sanção do projeto de lei do Combustível do Futuro. Foto: Gilmar Ferreira/ASCOM/SRI

Combustível do Futuro

A Lei do Combustível do Futuro sancionada nesta terça-feira cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.

A Lei do Combustível do Futuro também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.