Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República integra conselho do Forum of Federations

Fortalecendo a cooperação internacional, também no âmbito federativo, o ministro-chefe da Secretária de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, assinou carta que oficializou o Brasil no comprometimento ao Forum of federations, organização que desenvolve e compartilha práticas de governança federal e que é formada por especialistas, políticos e organizações. Integram o Fórum: Austrália, Brasil, Canadá, Etiópia, Alemanha, Índia, México, Nigéria, Paquistão e Suíça

O conselho do Fórum elegeu o Assessor Especial de Relações Internacionais da SRI e Diplomata, Murilo Komniski, como representante brasileiro no conselho administrativo da organização internacional.  O reengajamento do Brasil no Forum of Federations faz parte da retomada da inserção internacional soberana do país, da política externa ativa e altiva do Presidente Lula.

“A retomada da agenda das relações federativas, liderada pela SRI, terá no Forum of Federations um parceiro valioso, onde trocaremos informações e somaremos esforços face a desafios comuns, com diversificação de parcerias e tendo os valores de democracia, soberania, não ingerência em assuntos internos, prevalência dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, solidariedade e cooperação internacional como eixos prioritários”, explica Murilo.

Agenda da cooperação

A cooperação tem por finalidade auxiliar na discussão sobre reforma tributária e federalismo com as melhores práticas internacionais; no compartilhamento de boas práticas sobre fundos e financiamentos de projetos para Estados e municípios, através de organismos bilaterais e multilaterais de financiamento; a possibilidade de organização de encontro internacional do Fórum no Brasil; o acesso à rede de especialistas internacionais; a contribuição nas discussões sobre as prioridades de programação e temas de publicação do Fórum; o convite para representantes governamentais participarem em eventos periódicos da organização nos países membros; e publicação de experiências brasileiras de forma comparativa por editoras de prestígio, como a McGill University Press, Toronto University Press, Cambridge University Press, Routledge .

- Reunião do Conselho Administrativo -  08 a 10 de maio, Berna – Suíça.

- Conferência Federalismo prioridades do governo brasileiro – 24 a 25 de julho, São Paulo - SP.

Murilo Komniski, último à esquerda, é o representante brasileiro no conselho administrativo da organização internacional

Histórico do Brasil no Forum of Federations

• O Brasil é membro fundador do Fórum e abrigou uma conferência no ano de 2000 sobre Federalismo Cooperativo, inaugurada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso;
• Em 2003 , no primeiro Governo Lula, o Fórum firmou parceria com a recém-criada Secretaria de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República. O Fórum e a SAF organizaram conjuntamente uma série de atividades;
• Em outubro de 2003, o Fórum também firmou convênio de cooperação com o Conselho Nacional de Política Fiscal (CONFAZ), com foco na discussão seobre federalismo fiscal, em cooperação com o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFBS);
• Em 2008 , o Brasil foi o primeiro país sul-americano a se tornar um país parceiro do Fórum e, em 2014 , o país tornou-se membro pagante integral;
• Nos últimos anos, o Fórum e o Brasil têm desenvolvido diversas atividades conjuntas, em parceria com instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Secretaria de Assuntos Federativos (SAF) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), com foco em novos projetos, visitas técnicas e institucionais, publicações conjuntas e workshops sobre o aperfeiçoamento do federalismo brasileiro.