Conselhão apresenta prioridades do plano plurianual a Ministério do Planejamento

Brasília, 12/6/23 – O Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão, através do seu secretário-executivo, Paulo Pereira, coordenou, nesta segunda (12), dois encontros de conselheiros do segmento empresarial, da sociedade civil e do movimento sindical com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para debater o Plano Plurianual Participativo – PPA (2024-2027).

Os encontros também contaram a participação da secretária nacional do Planejamento, Leany Lemos, do secretário de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, e do secretário de Articulação Institucional do MPO, Totó Parente.

No período da manhã, a discussão aconteceu na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com conselheiros do setor do empresariado, financeiro e do terceiro setor. E, na parte da tarde, com o segmento sindical, na Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos.

Paulo Pereira, secretário-executivo do CDESS, abriu a segunda atividade formal do Conselhão, após a sua recriação, ressaltando a série de ações desenvolvidas para estimular conselheiros e conselheiras na construção da pauta e incisão do caminho que permite que as políticas públicas sejam constituídas de maneira que o Conselho possa contribuir e reforçar o desenvolvimento do país.

“Estamos trazendo para os conselheiros o esforço e trabalho do Ministério do Planejamento de discutir no país inteiro as propostas para a construção do PPA (2024-2027). A ministra e sua equipe estão rodando o Brasil ouvindo diversos setores para construir o que vai ser o planejamento do governo para os próximos quatro anos. Esses encontros vão permitir que o Conselho traga a experiência e esforço da articulação entre sociedade e governo”, disse.

Em ambos os debates, a ministra Simone Tebet ouviu as sugestões e destacou a importância da elaboração participativa do PPA, que está sendo debatido em plenárias presenciais. A Plataforma Brasil Participativo já recebeu propostas de mais de 200 mil usuários.

“Estamos aqui para ouvir, para que setores importantes da sociedade se façam representados. Essas duas plenárias que estão sendo realizadas hoje, aproveitando o espaço do Conselhão, são para ouvir empresários do terceiro setor e os trabalhadores. Esse é mais um passo para que possamos gastar bem o orçamento brasileiro”, afirmou.

Secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira, na reunião com segmento sindical na Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos.

Foto: Ricardo Lima

A ministra ainda reforçou, concomitante, as medidas econômicas apresentadas pelo governo para o desenvolvimento do país como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

Isaac Sidney, presidente da Febraban, destacou o papel e a responsabilidade da Federação no Conselhão, destacando a importância da composição plural do segmento da economia no pleno. “O objetivo maior de termos um fórum qualificado e diversificado é para debatermos as determinantes de longo prazo para o crescimento econômico do país, esse deve ser o objetivo de um fórum plural e representativo como esse”.

Com o segmento sindical, na Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos, a conselheira Mônica Veloso, vice-presidenta do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e da CNTM filiado à Central Força Sindical, entregou a ministra propostas para geração de emprego e renda e destacou “somos um time do movimento sindical para a reconstrução de um Brasil que a gente quer. Esse documento que entregamos é trabalho de nove centrais sindicais e compõe de forma articulada e transversal o PPA, pensando no Brasil daqui para frente, com pontos prioritários para a classe trabalhadora”.

Saiba mais sobre o PPA

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Brasil participativo

A elaboração do PPA do ciclo 2024-2027 é participativa. O Governo Federal está percorrendo todas as capitas do país para realizar as plenárias presencias e ouvir as propostas da população. Através da plataforma gov.br/brasilparticipativo é possível apresentar propostas e também votar em até três programas que considerar prioritários.

*Com informações do Ministério do Planejamento