Ministros Marcelo Costa e Márcia Lopes participam de reunião do Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio

O Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio se reuniu na manhã desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro contou com a participação dos ministros Marcelo Costa (Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres), além de autoridades de diversos ministérios e poderes, como a deputada federal Benedita da Silva, que participou do encontro remotamente.

Foto: Pedro Reis / ASCOM-SRI

Entre os assuntos debatidos e conduzidos pela assessora especial da SRI, Maria Helena Guarezi, estiveram a aprovação do regimento interno, a prestação de contas das ações realizadas no âmbito do enfrentamento ao femincídio, além de ações previstas para ocorrerem no mês de abril e encaminhamentos da primeira reunião extraordinária, ocorrida no último dia 26 com a primeira-dama Janja e a então ministra da SRI, Gleisi Hoffmann.

Em sua fala, Marcelo Costa ressaltou a importância do pacto e seus efeitos já percebidos. "Participei, em um primeiro momento, da construção do Pacto e de algumas reuniões. Este é um tema que me é muito caro; não é um tema pequeno. Como eu sempre falo, estamos na segunda reunião ordinária e passamos um pouco mais de dois meses de trabalho. Então, acho que já temos condições de notar os avanços necessários, sobretudo essa percepção de união de poderes perante a sociedade, o que é fundamental para nós, além da organização de ações que estão sendo adequadas de forma visível", destacou o ministro.

Por sua vez, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, pontuou os desafios do Pacto. "Quero dizer da importância de nos mantermos firmes e determinados nesta trilha que, de fato, precisa ser construída de forma positiva. O desafio é imenso. A cada dia reconhecemos a realidade e nos questionamos sobre as causas, mas, por outro lado, vejo que o Brasil começa a viver um processo muito interessante", concluiu.

Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio

Foto: Pedro Reis / ASCOM-SRI

O Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio é um compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência de gênero no Brasil. Focado em prevenção, proteção e responsabilização, busca integrar redes de acolhimento, fortalecer a aplicação de medidas protetivas e envolver a sociedade, com metas monitoradas por um comitê.

Principais Ações e Objetivos:

Integração: Atuação conjunta dos três Poderes da República para articular políticas de segurança pública.

Alerta Mulher Segura: Iniciativa para permitir que vítimas de violência doméstica monitorem a localização de agressores.

Fortalecimento da Rede: Ampliação do número de Casas da Mulher Brasileira e das unidades especializadas da Polícia Civil.

Prevenção: Foco na mudança de comportamento social e no engajamento da sociedade na denúncia.

Monitoramento: Criação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil com metas claras e avaliação contínua.