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Governo federal discute criação de Conselho Nacional de Política Externa com participação da sociedade civil
Mesa de abertura composta (da esq. para dir.) por Simone Nascimento, representante do Conselho Nacional de Participação Social (CNPS); Mauro Vieira, ministro de Estado das Relações Exteriores; Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretária Geral da Presidência da República; e Nina Silva, representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS).
Com o objetivo de avançar na proposta de criação do Conselho Nacional de Política Externa (CONPEB), o Ministério das Relações Exteriores realizou, nesta quinta-feira (26/06), em Brasília (DF), o seminário “A Sociedade Brasileira e a Política Externa”. Com apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o evento reuniu representantes da academia, da indústria, de sindicatos e de organizações da sociedade civil voltadas à defesa de gênero, diversidade regional, geracional, ideológica e étnico-racial.
Durante a abertura, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a presença do CDESS e do Conselho Nacional de Participação Social como agentes fundamentais de diálogo com a sociedade. Ele ressaltou a diversidade dos participantes e o papel estratégico do seminário: “Esperamos melhor identificar as perspectivas brasileiras frente às mudanças do cenário internacional e colher elementos para orientar estratégias e prioridades para a política externa,” afirmou.
Representando o CDESS, a conselheira e especialista em Tecnologia, Nina Silva, apresentou quatro propostas para uma política externa que una soberania e inclusão produtiva:
- Criação de hubs de bioinovação em biomas estratégicos, integrando saberes tradicionais, ciência e financiamento internacional;
- Exportação de modelos de negócios inclusivos brasileiros — como fintechs, edtechs e healthtechs — com destaque para iniciativas como Movimento Black Money, Afreektech e Trampay;
- Criação de um Fórum Brasil-Diáspora Empresarial, com foco em empreendedorismo feminino, negro e periférico;
- Inserção do Brasil como mediador em governança digital e climática global, com foco em inovação ética e uso equitativo de IA e dados.
Segundo dados citados por Nina, um estudo do Instituto Identidades do Brasil (IDBR) com a World-Transforming Technologies (WTT) estima que a inclusão econômica da população negra poderia adicionar R$ 300 bilhões ao PIB nacional por ano. “Somos um país de inteligência, diversidade e produção. O Conselho de Política Externa, se estruturado com participação efetiva da sociedade, pode reposicionar o Brasil como força global legítima, justa e inovadora,” defendeu.
O CONPEB surge como proposta de espaço permanente de interlocução entre o Itamaraty e os diversos segmentos da sociedade, uma lacuna atualmente existente, já que o Ministério participa de diversos colegiados, mas ainda não possui canal institucional de escuta estruturada em política externa.
Para Simone Nascimento, do Conselho Nacional de Participação Social, é preciso que o Itamaraty adote mecanismos de escuta social permanentes, especialmente no contexto em que o Brasil sedia eventos internacionais como o G20 e a COP 30. “Mas, pra além disso, é fundamental que a gente transversalize a pauta da participação social permitindo que a sociedade civil também tenha vez e voz na representação ao momento em que o Brasil se torna hoje sede de eventos internacionais aqui no Brasil”, disse.
Já a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, resgatou o contexto da criação do Conselho de Participação Social, em 2023: “A participação social se consolidou como prioridade ainda no processo de transição de governo, impulsionada pela sociedade civil. Agora, é hora de avançar também no plano internacional.”