Conselhão participa de agendas no exterior e amplia laços com sociedade civil internacional

Com o objetivo de ampliar a capacidade do Estado brasileiro de atuar no cenário internacional com maior legimidade, coerência interna e sustentabilidade política e social, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, o Conselhão, tem participado de uma série de agendas relevantes para a construção de alternativas que reforcem a participação da sociedade civil na tomada de decisão estatal.

Uma dessas agendas foi a 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, que aconteceu em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 25 e 26 de fevereiro. Entre os debates realizados, destaque para os direcionados à geopolítica, governança global, defesa da democracia e direitos humanos; ao comércio e economia, com foco no Acordo Mercosul–União Europeia; às transformações no mercado de trabalho e impactos da transformação digital; e à sustentabilidade e ação climática, com atualização da agenda pós-COP30.

"Gostaria de reforçar a importância de espaços de diálogo como este, quando Conselhos Econômicos e Sociais mostram sua importância como espaços de diálogo entre Estado e sociedade, especialmente em tempos desafiadores de polarização política, tentativa de desmonte de instituições multilaterais, insegurança climática e alimentar, além de conflitos e ameaças a economias soberanas", ressaltou a secretária-executiva adjunta do Conselhão, Raimunda Monteiro, durante participação na Mesa.

Foto: Divulgação AICESIS

A criação da Mesa-Redonda da Sociedade Civil Brasil–União Europeia foi deliberada na II Cúpula Brasil–União Europeia, realizada no Rio de Janeiro, em 2008. Instituída no âmbito da Parceria Estratégica Brasil–UE, a Mesa configura-se como fórum permanente de diálogo entre organizações da sociedade civil, com o objetivo de formular recomendações conjuntas às autoridades políticas de ambas as partes, que se materializou por meio de uma declaração conjunta dos órgãos brasileiro e europeu.

Outra agenda importante que contou com a participação do colegiado ocorreu no final de janeiro, em Tessalônica, na Grécia, durante a Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS).

O foco da nova gestão da AICESIS está voltado para dois eixos principais: transição justa e justiça social. Como parceira do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a AICESIS estimulará seus 75 países-membros associados, a partir desta reunião do CA, a formatarem propostas de trabalho junto às suas sociedades civis a fim de avançar no cumprimento das metas dos objetivos do milênio.

Atuação Internacional do Conselhão

O Conselhão como órgão de assessoramento direto ao Presidente da República, desenvolve cooperação e diálogo com conselhos congêneres internacionais para intercâmbio de experiências, construção de consensos e produção de recomendações que qualifiquem políticas públicas nacionais com dimensão global.

Essa atuação, alinhada a práticas de conselhos econômicos e sociais em diferentes regiões e redes como a AICESIS, complementa a política externa brasileira ao fortalecer o diálogo social e a legitimidade democrática das agendas internacionais do país, ao mesmo tempo em que propicia o conhecimento quanto à organização de sociedades de países diversos, em seus mais variados segmentos.

Ressalte-se que a atuação internacional do Conselhão não concorre com a diplomacia brasileira. Ela a fortalece, ao incorporar participação social, construir consensos internos e ampliar a legitimidade democrática das posições do Brasil no cenário internacional.