Empreendedorismo

Os Agentes de Desenvolvimento atuam, dentre outras frentes, pela plena implementação dos benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em seus municípios. Contudo, municípios diferentes possuem diferentes ritmos e desafios para esta implementação. Buscando uma forma mais eficiente para superar esses desafios, seis municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro, representados pelos respectivos Agentes de Desenvolvimento, decidiram formar um bloco com a finalidade de se auxiliarem mutuamente na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, desenvolvendo toda a Região. Este bloco cresceu e engloba onze municípios: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e Sumidouro. Os resultados desta união foram significativos para todas as comunidades envolvidas, incluindo desde o expressivo aumento nas formalizações de pequenos negócios, nos valores das compras governamentais realizadas local ou regionalmente, nas capacitações de atores públicos e na efetiva implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Para tornar Fortaleza uma cidade acessível e empreendedora, a Prefeitura de Fortaleza implantou em 2015 o Programa Fortaleza Online, plataforma digital que visa desburocratizar o licenciamento municipal. Em 2016, o Programa foi integrado a Redesim, ofertando a Consulta de Adequabilidade Locacional, o Alvará de Funcionamento e a Licença Sanitária de Baixo Risco, beneficiando mais de 315 mil pequenos negócios. Atualmente, são 29 serviços disponíveis, incluindo os alvarás e licenças de construção e funcionamento, que são expedidos de forma online e imediata, ou em até 30 minutos, quando houver compensação bancária.

Novo Hamburgo e os municípios parceiros – Campo Bom e Sapiranga concentram um importante número de empresas do setor de calçados, artefatos e acessórios. A iniciativa para a cooperação intermunicipal objetivou facilitar-lhes o acesso a novos mercados e presença nas principais feiras do setor. Os municípios integrantes do projeto alinharam os critérios para a participação das micro e pequenas empresas nas feiras, adotando o compartilhamento de um estande de exposição. Além do aumento da quantidade e valor dos negócios fechados, com maior lucratividade, a iniciativa promoveu a criação de uma rede de contatos de clientes e fornecedores.

Apesar de sua importância como polo turístico, Barreirinhas sofria os efeitos da sazonalidade, informalidade das empresas, e da falta de informações que permitissem à prefeitura e empresas desenvolver ações de marketing, planejar a gestão dos recursos naturais ou organizar ações de fomento ao empreendedorismo e à economia local. A solução da Prefeitura foi a adoção de um voucher digital, que funciona como mecanismo de controle e acesso do turista ao atrativo turístico e ferramenta de arrecadação municipal. Ainda através do voucher, são coletadas informações sobre o turista, hospedagem e passeios e realizados. O projeto levou ao aumento da formalização de negócios no município, ao fortalecimento do cooperativismo e associativismo e ao aprimoramento dos serviços prestados aos visitantes. Além disso, o município recebeu em 2018, o Prêmio Nacional do Turismo.

O município de Anchieta enfrentou grave crise econômica em função da paralisação das atividades da Samarco, com queda do emprego, renda e arrecadação. Para superar a crise, a Prefeitura executou um programa valorizando o empreendedorismo e a criatividade, buscando a diversificação e o incremento da atividade econômica.  O Programa Anchieta Criativa e Empreendedora era composto de dez projetos estruturantes, abrangendo temas como incentivos fiscais, incubação de empresas, desburocratização, cultura empreendedora, sustentabilidade e compras públicas locais. Resultou na diversificação das atividades econômicas do município, com redução da informalidade e saldo positivo na geração de empregos.

A Prefeitura teve como principal objetivo promover o desenvolvimento econômico local de forma sustentável, com foco na criação de políticas públicas de fomento, desburocratização e inclusão dos pequenos negócios. O projeto resgatou a proximidade entre a prefeitura e os empreendedores locais, afugentados pela burocracia e a falta de integração entre órgãos da administração. A união entre prefeitura, munícipes, lideranças, empresários e instituições ligadas ao desenvolvimento local, fez nascer um plano e um orçamento municipal específico em prol dos pequenos negócios. Foram contemplados a aceleradora de negócios, serviços para o microempreendedor individual, cultura empreendedora nas escolas, compras municipais da agricultura familiar e a capacitação de servidores públicos.  O município foi reconhecido como o mais empreendedor do Estado e alcançou importantes progressos na formalização de empresas e geração de emprego e renda.

A Prefeitura buscou criar um ambiente favorável para o desenvolvimento, fortalecimento e integração dos pequenos negócios rurais, promovendo a geração de renda e o desenvolvimento econômico, tornando o município referência em cooperativismo. Para tanto, foram desenvolvidas ações em várias frentes. Ações para estruturação das cadeias produtivas agropecuárias, criação e fortalecimento de cooperativas, transferência de conhecimentos e experiências relativas ao setor, estímulo ao empreendedorismo e à melhoria da gestão de pequenas propriedades rurais e promoção da sustentabilidade. Os resultados demonstram o aumento da comercialização por produtores rurais organizados, agregação de valor pelo volume e qualidade dos produtos comercializados, aumento da produtividade, produtos certificados, rastreáveis e segurança alimentar.

O projeto “DESENVOLVE PORTO FERREIRA” teve como objetivo final a promoção do desenvolvimento local, visando o fortalecimento da economia através do fomento ao segmento de micro e pequenos negócios, e valorizando as cadeias produtivas locais com principal foco na maior vocação do município: a fabricação e comercialização de produtos em cerâmica artística e produtos de decoração.  Além de apoiar a cadeia produtiva, o projeto buscou aproveitar a demanda turística, gerada pelos compradores que visitavam o município.  Para a implementação do projeto, a prefeitura buscou a qualificação da sua equipe e elaborou o Plano de Desenvolvimento Local, baseado na Economia Criativa. A prefeitura estimulou a criação da Associação Ferreirense de Artesãos e da Associação Ferreirense dos Feirantes Livres.  Com a implementação do projeto, o município de Porto Ferreira obteve o título de  Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração concedido pelo  Governo Federal; a titulação de Indicação Geográfica – Procedência da Cerâmica Artística, junto ao INPI; a estruturação do Centro Empresarial Ferreirense; verba anual de R$600 mil pelo reconhecimento de Porto Ferreira como Município de Interesse Turístico, além de outras conquistas que levaram ao desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios.

A população brasileira, seguindo a mesma tendência mundial de maior longevidade, envelhece mais a cada dia, aumentando o percentual de idosos frente a população total e os gastos na saúde pública e na assistência social. O cenário ainda é agravado porque o mercado de trabalho é excludente para idosos e pessoas com mais de 50 anos de idade. Buscando alternativas para as políticas públicas dedicadas aos idosos, o município de Madre de Deus (BA), implantou o projeto “A vida recomeça aos 50”, criando a   UNIATIVA, uma universidade não-formal, aberta para todos os níveis de escolaridade, e exclusiva para pessoas idosas e maduras. Através da UNIATIVA e com o apoio do Sebrae, Senai e Universidade Federal da Bahia, os interessados recebem capacitações técnicas e sobre empreendedorismo, possibilitando assim o seu retorno ao mercado de trabalho.  O projeto conseguiu resignificar a vida da população idosa e madura de Madre de Deus e, atualmente, existe fila de espera para os novos cursos da Uniativa.

A população brasileira, seguindo a mesma tendência mundial de maior longevidade, envelhece mais a cada dia, aumentando o percentual de idosos frente a população total e os gastos na saúde pública e na assistência social. O cenário ainda é agravado porque o mercado de trabalho é excludente para idosos e pessoas com mais de 50 anos de idade. Buscando alternativas para as políticas públicas dedicadas aos idosos, o município de Madre de Deus (BA), implantou o projeto “A vida recomeça aos 50”, criando a   UNIATIVA, uma universidade não-formal, aberta para todos os níveis de escolaridade, e exclusiva para pessoas idosas e maduras. Através da UNIATIVA e com o apoio do Sebrae, Senai e Universidade Federal da Bahia, os interessados recebem capacitações técnicas e sobre empreendedorismo, possibilitando assim o seu retorno ao mercado de trabalho.  O projeto conseguiu resignificar a vida da população idosa e madura de Madre de Deus e, atualmente, existe fila de espera para os novos cursos da Uniativa.