Projeto de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul entre as Cidades de Vitória - ES e Xai-Xai, Moçambique

1)    TÍTULO DO PROJETO

Colaborando com a Construção de uma Cidade de Sonho

2)    OBJETIVO GERAL

Contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade de Xai-Xai, com planejamento participativo e gestão integrada das áreas urbanas e periurbanas, aumentando as competências das capacidades da governança local, dos produtores, das organizações e das instituições de apoio.

3)     OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Transferência de conhecimento teórico, com uma aplicação prática em uma área piloto, de métodos de trabalho, utilização de ferramentas e procedimentos para a construção participativa de Planos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, aos gestores e técnicos municipais de Xai-Xai, envolvendo os responsáveis pelas áreas de Planejamento e Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Agricultura, que os auxiliarão no cumprimento das ações de Ordenamento Territorial, Combate à Erosão de Solos e Agricultura, previstas no Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Xai-Xai (2009-2019).

• Replicabilidade de tecnologias sociais para a segurança alimentar e práticas agropecuárias de produção orgânica, por meio de oficinas e com apoio de campos demonstrativos experimentais.

4)    PRINCIPAIS ATIVIDADES

Atividade 1.1. Missão de gestores e técnicos do Município de Xai-Xai ao Brasil para visita técnica a Vitória para trocas de experiências em gestão participativa.

Atividade 1.2. Realização das Oficinas de Capacitação Técnica, tendo como temas-chave: Diagnósticos (Leitura Técnica e Leitura Comunitária); Planejamento Participativo e Articulação e Integração Institucional.

Atividade 1.3. Missão de técnicos do Município de Xai-Xai ao Estado do Espírito Santo para conhecimento in loco dos resultados alcançados com os métodos apresentados nas Oficinas de Capacitação.

Descrição da Atividade: Visita dos técnicos de Xai-Xai ao Espírito Santo objetivando conhecer in loco os resultados alcançados com os métodos apresentados nas Oficinas de Capacitação.

Atividade 2.1.  Leitura Técnica do Bairro Comunal Unidade B - Reconhecimento da Área.

Descrição da Atividade: Visita dos técnicos do Espírito Santo (Prefeitura de Vitória, INCAPER e o consultor da área de geotécnica) a Xai-Xai para assessorar a equipe técnica desse município na Leitura Técnica do Bairro Comunal Unidade B.

Atividade 2.2. Leitura Técnica do Bairro Comunal Unidade B - Elaboração dos Diagnósticos.

Descrição da Atividade: Desenvolvimento e fechamento da Leitura Técnica do Bairro Comunal Unidade B (Diagnósticos Setoriais) utilizando-se a troca de informações via WEB.

Atividade 2.3. Leitura Comunitária em uma área piloto inserida no Bairro Comunal Unidade B – Diagnóstico Participativo (DRP).

Descrição da Atividade: Visita dos técnicos do Espírito Santo (Prefeitura de Vitória e INCAPER) a Xai-Xai para assessorar a equipe técnica desse distrito na Leitura Comunitária do Bairro Comunal Unidade B, por meio da aplicação das dinâmicas do Diagnóstico Rápido Participativo - DRP, junto aos moradores da área piloto.

Atividade 2.4. Planejamento Participativo em uma área piloto inserida no Bairro Comunal Unidade B.

Descrição da Atividade: Visita dos técnicos do Espírito Santo (Prefeitura de Vitória e INCAPER) a Xai-Xai para assessorar a equipe técnica de Xai-Xai na Leitura Comunitária da área piloto no Bairro Comunal Unidade B, por meio da aplicação da técnica do Planejamento Participativo junto aos moradores da área piloto.

Atividade 2.5. Consolidação do diagnóstico integrado, formulação das propostas e recomendações para o PDLIS, e apresentação, discussão e validação das propostas de intervenção junto à administração local e aos moradores do Bairro Comunal Unidade B.

Descrição da Atividade: Troca de informações via WEB e reuniões com os gestores e técnicos de Xai-Xai e com as lideranças comunitárias e moradores do Bairro Comunal Unidade B para apresentação, discussão e validação das propostas de intervenção.

Atividade 2.6. Consolidação do Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Bairro Comunal Unidade B.

Descrição da Atividade: Desenvolvimento e fechamento Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável da área piloto, utilizando-se a troca de informações via WEB.

Atividade 3.1. Realização das Oficinas de Capacitação em Práticas Agrícolas.

Descrição da Atividade: Visita de técnicos da INCAPER para realização de Oficinas de Capacitação em Práticas Agrícolas. Serão ministradas três oficinas, uma por semana, tendo por tema as práticas que foram apontadas no planejamento participativo na área piloto, como necessárias para se atingirem os objetivos propostos no Plano Estratégico da Cidade de Xai-Xai no que se refere ao tema da agricultura orgânica de base familiar.

Atividade 4.1. Publicação do trabalho desenvolvido.

Descrição da Atividade: Avaliações parciais, monitoramento, Seminário de Avaliação Final e lançamento em Xai-Xai da publicação referente ao Projeto de Cooperação Descentralizada Sul-Sul: “COLABORANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE DE SONHO”.

5)    RESULTADOS ESPERADOS/OBTIDOS

Resultado 1. Gestores e técnicos do município de Xai-Xai, que atuam nas áreas de Planejamento e Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Agricultura, com conhecimentos teóricos adquiridos e apoio bibliográfico suficiente para realizar a primeira experiência prática de construção participativa de Planos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.

Resultado 2. O Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Bairro Comunal Unidade B, elaborado pelos gestores e técnicos do município com assessoramento da equipe técnica do Espírito Santo, com a participação direta dos moradores, estando inclusos no mesmo o Diagnóstico, as Propostas de Intervenção e os indicativos de solução para os problemas de erosão do solo e drenagem, o uso e a ocupação do solo, bem como o diagnóstico sobre a agricultura familiar na área piloto, com indicativos das ações necessárias para a melhoria da organização dos agricultores, produção agropecuária e consumo, na perspectiva da agricultura orgânica sustentável e da segurança alimentar.

Resultado 3. Ampliado o conhecimento teórico e prático de técnicos agrícolas do município de Xai-Xai.

Resultado 4. Divulgada a experiência nas páginas das instituições participantes na internet e em uma publicação elaborada.

6)    PÚBLICO-ALVO

Gestões e técnicos locais e população de Xai-Xai.

7)    ORÇAMENTO DO PROJETO (ESTIMADO OU FINAL)

US$ 280.458,76 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e oito dólares e setenta e seis centavos)

8)     ENTES FINANCIADORES