Projeto de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul entre as Cidades de Canoas – RS e Morón, Argentina

1)    TÍTULO DO PROJETO

Apoio Técnico para Estruturação do Observatório de Segurança Cidadã e Violências do Município de Morón.

2)    OBJETIVO GERAL

Desenvolver um sistema local de monitoramento e avaliação da Política Pública Municipal de Segurança Pública de Morón, por meio da produção de diagnóstico e pesquisas sociais aplicadas na área.

3)     OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Objetivo 1: Gerar capacidades técnicas no Observatório de Segurança e Violências do Município de Morón e demais instâncias da gestão e participação da cidade para a avaliação processual das políticas públicas de segurança de Morón;

Objetivo 2: Elaborar um Diagnóstico Local das Violências e da Criminalidade, com base na sistematização de informações criminais e sócio-demográficas com base de dados secundários e nas pesquisas sociais aplicadas;

Objetivo 3: Contribuir com  divulgação do projeto e de seus resultados e promover a ideia de replicar o mesmo.

4)    PRINCIPAIS ATIVIDADES

Atividade 1.1.: Elaboração do diagnóstico de funcionamento interno do  Observatório de Segurança e Violências do Município de Morón

Descrição da Atividade: Apoio técnico para o Observatório de Morón analisar a estrutura organizacional e institucional das agências que compõem o sistema de segurança pública e justiça criminal, através de entrevistas em profundidade, com vistas a identificar o desenho dos fluxos de informações sobre as violências e a criminalidade praticadas em Morón.

Atividade 1.2: Capacitação da equipe do Observatório de Segurança e Violências do Município de Morón na metodologia de análise de estatísticas criminais e da informação sócio-demográfica disponível

Descrição da Atividade: Realização de oficinas de metodologia para analisar as estatísticas criminais existentes, os dados sócio-demográficos do município e os recursos institucionais da Prefeitura (praças, escolas, hospitais, postos de saúde, etc.), tendo em vista a produção de mapas setoriais e temáticos (espacialização dos dados e informações com base no georreferenciamento da referida análise).

Atividade 1.3.: Assessoramento técnico da equipe do Observatório de Segurança e Violências do Município de Morón para a construção de um Sistema Integrado de Informações das Violências e Crimes do município, a exemplo do SIGA Canoas

Descrição da Atividade: Realização de oficinas de capacitação, reuniões de discussão e análise, e acompanhamento técnico na elaboração de um sistema de informação integrado sobre segurança e violências. Transferência de conhecimento sobre o uso dos recursos tecnológicos para a elaboração do suporte digital do mencionado sistema.

Atividade 2.1: Realização de pesquisa de vitimização em Morón

Descrição da Atividade: Aplicar uma pesquisa com 800 (oitocentos) questionários para aferir a opinião da população da cidade de Morón acerca da política de segurança pública local e as representações, incluindo questões de vitimização e de representação social sobre violência, criminalidade, confiança nas instituições policiais.

Atividade 2.2: Análise qualitativa sobre violências, segurança e atuação estatal

Descrição da Atividade: Apoiar na realização de 4 (quatro) grupos focais em bairros vulneráveis com jovens (de 15 a 24 anos) e mulheres (de diferentes faixas etárias a partir dos 18 anos) participantes e não-participantes de mobilização comunitária dessa região, como forma de identificar as representações sociais da população acerca das violências, da segurança pública, da atuação do município e das instituições que compõem o sistema local de segurança pública e justiça criminal, da coesão social, da sensação de segurança pública e da participação e circulação das pessoas nos espaços públicos da região, sobretudo das juventudes.

Atividade 2.3 : Elaboração de mapas temáticos

Descrição da Atividade: Elaboração de mapas temáticos com os hotspot’s com foco nos crimes de homicídios, assim como com o perfil das vítimas

Atividade 3.1: Produção Técnica dos resultados do projeto

Descrição da Atividade: Elaborar uma publicação técnica, a ser produzida e impressa (dois mil exemplares) com os resultados sumarizados do projeto.

Atividade 3.2: Seminário de Abertura do projeto em Canoas

Descrição da Atividade: Realização do Seminário Internacional de abertura sobre Segurança Cidadã

Atividade 3.3: Realização do Seminário de Encerramento do projeto em Morón

Descrição da Atividade: Realização do Seminário Internacional de encerramento sobre Segurança Cidadã

5)    RESULTADOS ESPERADOS/OBTIDOS

Resultado 1: Observatório de Segurança e Violências do Município de Morón com uma equipe capacitada e com processos e rotinas de pesquisa consolidadas para garantir a permanência e a continuidade da avaliação processual das políticas públicas de segurança de Morón junto ao Gabinete Municipal de Segurança e demais instâncias de gestão e participação da cidade;

Resultado 2:  Diagnóstico Local das Violências e da Criminalidade em Morón realizado, por meio da sistematização de informações criminais e sócio-demográficas com base de dados secundários e nas pesquisas sociais aplicadas; e

Resultado 3: Projeto e resultados do mesmo divulgados, por meio de uma publicação de análise  comparada, entre Morón e Canoas, das representações sociais acerca da violência e da criminalidade.

6)    PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos, técnicos, profissionais dos governos locais e a população local.

7)    ORÇAMENTO DO PROJETO (ESTIMADO OU FINAL)

US$ 248.100,00 (duzentos mil dólares americanos).