Observatório do PNE traz dados para municípios

Iniciativa de 20 organizações ligadas à Educação, com a coordenação do Todos Pela Educação, o Observatório do PNE (www.observatoriodopne.org.br), que desde seu lançamento apresentava dados e informações para o Brasil, regiões e estados, conta a partir de agora também com dados e informações por município para todas as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) que têm dados para essa esfera. A plataforma também ganhou novas ferramentas que facilitam o acesso aos dados educacionais brasileiros, permitindo o download de dossiês completos de um ou mais indicadores por localidade.

Outra novidade é uma página inteiramente dedicada à Lei do PNE: com uma linha do tempo que mostra os eventos mais importantes desde o início da sua tramitação e que trará os principais acontecimentos ao longo dos 10 anos de sua vigência (2014-2024); o “Painel do PNE” onde estão, lado a lado, os gráficos dos indicadores de todas as metas, o que permite uma visão panorâmica da execução do plano; e “Indicadores de contexto”, dados gerais sobre Educação e condições de vida, que não estão vinculados às metas e estratégias, mas são informações importantes para compreender o sistema educacional brasileiro, como número total de matrículas, estabelecimentos de ensino, professores, Produto Interno Bruto e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Dentre os indicadores das metas disponíveis por municípios que foram incluídos no Observatório do PNE, estão:

- Metas 1- Educação Infantil e Meta 2- Educação Fundamental: número de matrículas de populações rurais, indígenas e quilombolas nessas etapas;

- Meta 3- Ensino Médio: dados sobre o Ensino Médio Noturno;

- Meta 4- Educação Especial/Inclusiva: percentual de alunos especiais em classes comuns;

- Meta 5- Alfabetização: informações sobre formação inicial de alfabetizadores;

- Meta 6- Educação Integral: matrículas e estabelecimentos com Educação em tempo integral;

- Meta 7- Aprendizado adequado na idade certa: Ideb, taxas de rendimento, distorção idade série, dados sobre infraestrutura das escolas públicas;

- Metas 8- Escolaridade média: matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da população de 18 a 29 anos;

- Meta 9- Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos: matrículas de EJA em estabelecimentos penais;

- Meta 10- EJA integrada à Educação Profissional: matrículas nessa modalidade na população em geral, nas populações itinerantes, do campo, de comunidades indígenas e quilombolas, e de pessoas privadas de liberdade;

- Meta 11- Educação Profissional: matrículas nessa modalidade nas redes federal e estadual;

- Metas 15- Formação de professores: percentual de professores com licenciatura na área em que atuam;

- Meta 16- Formação continuada e pós-graduação de professores: percentual de professores com pós-graduação.

Além disso, apesar de as metas 18 e 19 e suas estratégias não terem indicadores diretos, elas contarão com indicadores auxiliares, que são, respectivamente, a quantidade de municípios com ações de regulamentação e valorização da carreira docente e dados sobre instrumento de gestão democrática existentes, como conselhos escolares e municipais.

Além dos recursos para a desagregação dos indicadores por localidade, o Observatório do PNE continua oferecendo, quando a metodologia de captura dos dados permite, o desmembramento dos dados por classificações demográficas (raça/cor, idade, renda, etc), a visualização de séries históricas e a comparação de dois anos específicos. Tudo isso pode ser acessado e baixado pelos internautas, sem a necessidade de cadastro, em diferentes formatos, entre eles um dossiê com todos dos dados relacionados a um indicador e também de vários indicadores para uma localidade.

Para Alejandra Meraz Velasco, coordenadora geral do Todos Pela Educação, o objetivo do Observatório do PNE é disponibilizar o máximo de informações e estatísticas para que a sociedade possa acompanhar, fiscalizar e contribuir com o cumprimento do plano, além de ser uma ferramenta à disposição de pesquisadores e dos gestores públicos para auxiliá-los no diagnóstico das redes de ensino e, assim, identificar os desafios a serem vencidos. Contudo, segundo ela, é importante destacar que as metas do PNE não se aplicam diretamente aos estados e municípios, já que cada ente federado deve elaborar o seu próprio plano, baseado no documento nacional, porém adaptado à realidade e desafios locais, até junho de 2015. “Municípios e Estados que já alcançaram as metas nacionais não podem interromper suas trajetórias de melhoria”, afirma. A dificuldade para realizar o acompanhamento de algumas metas, principalmente no nível municipal é também um desafio. “A Lei do PNE prevê que as redes de ensino de todos os entes da federação criem mecanismos de monitoramento da execução do plano nacional e dos respectivos planos estaduais e municipais”, afirma.

As organizações que se uniram para o acompanhamento permanente das metas e estratégias do plano por meio do Observatório do PNE são: Capes, Cenpec, Comunidade Educativa Cedac, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Santillana, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Natura, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Ipea, Mais Diferenças, SBPC, Todos Pela Educação, Unesco e Unicef. O desenvolvimento da plataforma contou com o apoio do BID.

*Sobre o Observatório do PNE

O Observatório do PNE (www.observatoriodopne.org.br), plataforma online lançada em dezembro de 2013, é uma iniciativa de vinte organizações ligadas à Educação, sob a coordenação do Todos Pela Educação, que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de suas respectivas estratégias, e oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano.

Mais informações para a Imprensa: http://www.todospelaeducacao.org.br/sala-de-imprensa

Fonte: Observatório do PNE