Mortalidade materna: redução requer atuação conjunta dos governos federal e municipais

Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna e alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva.

Este foi o quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) determinado pela ONU para ser atingido por 190 países. No Brasil, esta meta significava  diminuir  de 141 para 64, o número de óbitos das gestantes entre 1990 e 2010. Para 2015, o índice devia chegar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

Leia também

>>> Conferência da ONU sobre clima mobiliza União, estados e municípios
>>> Governo transfere R$ 34,7 milhões para fundos municipais de saúde
>>> Prefeitos se reúnem com deputados para defenderem CPMF

O ODM 5 foi incorporado pelo ODS 3, que agora possui 13 metas para melhorar a saúde pública. Arte: Cris Nascimento

O País melhorou, mas ainda não alcançou este Objetivo do Milênio. Agora, os governos federal, estaduais e municipais precisam intensificar os esforços não apenas para realizar a meta do ODM, mas atingir à nova meta fixada pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n°3 (ODS 3), aprovado este ano pela ONU.

O ODS 3 incorporou o ODM 5 e engloba outras 12 metas. A que diz respeito à mortalidade materna determina que até 2030, o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva seja universalizado. Isto engloba planejamento familiar, informação e educação, além de integrar a saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais. Confira as 13 metas relacionadas à promoção da saúde .

Desafio para União e prefeituras

O novo desafio imposto pela ONU com o ODS 3 exige a definição de novas estratégias. A Agenda de Compromisso dos Objetivos do Milênio Governo Federal e Municípios é uma das apostas do governo federal para chegar lá. Disponível para livre adesão dos prefeitos na internet, a Agenda  traz um diagnóstico com  o número de mortes maternas no território de cada município, e aponta soluções para diminuir os índices.

Entre elas está a Rede Cegonha.  Um programa federal que reforça as ações de atenção às mulheres durante a gravidez. A Rede Cegonha promove o acompanhamento das grávidas desde a confirmação da gravidez até 28 dias após o parto.

A cidade de Porto Alegre (RS), que  aderiu à Agenda ODM, apresentou bons resultados. Se em 2002 o município tinha uma taxa de 69  óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos, em 2013 este número caiu para 30. A queda se deveu, entre outros fatores, ao aumento de 73,3% das consultas de pré-natal, realizadas nas unidades básicas de saúde.

Clique aqui e saiba como seu município pode integrar a Agenda de Compromissos dos Objetivo do Milênio.