Plano Safra da Agricultura Familiar

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenvolve-se em pequenas propriedades, com a utilização direta da mão de obra familiar. Voltado para a melhoria da produção de alimentos, a garantia de abastecimento e estabilidade dos preços aos consumidores e a geração de renda aos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, o programa possui as mais baixas taxas de juros entre os financiamentos rurais e uma das menores taxas de inadimplência entre os tomadores de crédito do país.

Criado em 2002, o programa disponibiliza recursos cada vez maiores para financiamento, assistência técnica qualificada e mecanismos de segurança e proteção da produção e da renda. Essas ações, desenvolvidas em conjunto com a chegada de infraestrutura e serviços públicos às localidades rurais, vem melhorando a qualidade de vida dos agricultores.

O programa financia do custeio da safra à atividade agroindustrial, passando por investimento em máquinas, serviços e equipamentos ou infraestrutura de produção.  No decorrer dos anos, novos serviços e políticas públicas de acesso à terra foram incorporados, levando mais qualidade de vida às áreas rurais. O crédito ofertado saltou de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhões em 2014/2015, 14,7% superior ao da safra passada (2013/2014). O Pronaf está presente em mais de 5.400 municípios, beneficiando diretamente 2,6 milhões de famílias de agricultores.

Na safra 2013/2014, foi lançado o Pronaf Semiárido , uma linha focada na sustentabilidade dos agroecossistemas da região. Ele complementa as ações que os governos federal e estaduais têm implementado para garantir a segurança hídrica da região e a segurança produtiva, inclusive àquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, melhorando a estrutura para que os produtores rurais convivam com a seca.

Os agricultores familiares e os assentados da reforma agrária em todo o país recebem apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) , que leva tecnologia, qualificação e conhecimento aos participantes do Pronaf . O orçamento do governo federal para assistência técnica em 2014 chegou a R$ 1,1 bilhão, enquanto em 2003 eram R$ 56 milhões. Em 2014, foram beneficiadas 684,4 mil famílias, sendo 279,5 mil em contratos de Ater para agricultores familiares e 404,9 mil assentados da reforma agrária, maior cobertura de assistência técnica na história da reforma agrária.

Para qualificar e ampliar os serviços da Ater e garantir que um maior número de produtores rurais tenha acesso às tecnologias e pesquisas desenvolvidas no país para o setor agropecuário, foi criada em 2003 a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) . O foco é o aumento da produtividade e renda das famílias que vivem no campo, além da ampliação do acesso da população rural às políticas públicas.