Economia Solidária

As ações de economia solidária compõem a estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria e contribuem para a redução da miséria e da desigualdade no país. Entre 2011 e 2014, foram beneficiadas 241 mil pessoas e apoiados 11 mil empreendimentos econômicos solidários que atuam na geração de oportunidades de trabalho e renda com pessoas em situação de pobreza extrema.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta eficaz a favor da inclusão social. Essas ações alcançaram 2,4 mil municípios nos últimos quatro anos, a maioria na região Nordeste, onde há o maior percentual de pessoas em extrema pobreza no Brasil. Entre os princípios da economia solidária estão autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas.

O número de programas de economia solidária tem aumentado no país, com destaque para bancos do povo, empreendedorismo popular solidário, capacitação e centros populares de comercialização. Em 2014, foram celebradas diversas parcerias com a população de rua para a execução de ações voltadas à inclusão socioeconômica de quatro mil pessoas nas regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Distrito Federal (DF), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

O princípio básico das ações de economia solidária é gerar desenvolvimento econômico garantindo inclusão, renda e sustentabilidade ambiental. No ano passado, foram investidos R$ 13,8 milhões na promoção e fomento às redes de cooperação solidária, constituídas por empreendimentos em cadeias produtivas e arranjos econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo solidários. Essa medida beneficiou 9,3 mil trabalhadores em 412 empreendimentos.

No fomento e fortalecimento das finanças solidárias, o governo federal apoiou, em 2014, 111 bancos comunitários de desenvolvimento, 285 fundos solidários e 94 cooperativas de crédito solidário. As instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários atuam como instrumentos de promoção do desenvolvimento territorial sustentável com superação da pobreza extrema.

Na inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis, foram investidos R$ 42,3 milhões, beneficiando diretamente 16,7 mil pessoas e 315 empreendimentos econômicos solidários de catadores. O governo federal criou o Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidária, programa voltado à estruturação de redes de cooperativas e associações de catadores para que estas redes solidárias se tornem aptas a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis.

Em 2014, foi criado ainda o Comitê do Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo Social (Pronacoop Social) , com a finalidade de planejar, coordenar, executar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento das cooperativas sociais e dos empreendimentos econômicos solidários sociais.