Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Ele integra o Plano Brasil Sem Miséria , que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, na inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O programa possui três eixos principais: a transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares, os quais objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. A seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal .

Somente em 2014, o volume de recursos destinado ao Programa Bolsa Família foi de R$ 26,1 bilhões. Em novembro do mesmo ano, 14,047 milhões de famílias receberam o valor médio de R$ 170. Em setembro de 2014, o programa atendeu famílias quilombolas (128.104 cadastradas e 96.972 beneficiárias); famílias indígenas (141.839 cadastradas e 106.433 beneficiárias); famílias com componente resgatado de trabalho escravo (81.250 cadastradas e 49.660 beneficiárias); famílias de agricultores familiares (781.749 cadastradas e 608.034 beneficiárias); e famílias assentadas da reforma agrária (100.398 cadastradas e 62 mil beneficiárias).

Em junho de 2014, o benefício básico, pago a famílias extremamente pobres, passou de R$ 70 para R$ 77. O benefício variável, pago a gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes de até 15 anos, subiu de R$ 32 para R$ 35. Já o benefício variável, vinculado ao adolescente entre 16 e 17 anos, passou de R$ 38 para R$ 42 mensais. Os reajustes implicaram um aumento dos recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão para 2014, com previsão de R$ 2,9 bilhões para os anos de 2015 e 2016.

Na área de educação, o acompanhamento da frequência escolar atingiu aproximadamente 16 milhões de alunos, o que representa 89% do total de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família em idade escolar. A oferta de educação em tempo integral nos locais onde a maioria dos alunos é de famílias beneficiárias passou de 5,3 mil escolas, em 2011, para 33,9 mil, em 2014.

Já na área de saúde, foram cerca de nove milhões de famílias contempladas, o que corresponde a 19,8 milhões de beneficiários, sendo 5,1 milhões de crianças menores de sete anos com acompanhamento do calendário de vacinação, e cerca de 228 mil gestantes com acompanhamento do pré-natal. Sobre a avaliação nutricional dos beneficiários, cerca de 4,7 milhões de crianças menores de sete anos e 196 mil gestantes tiveram dados de peso e altura coletados para vigilância do estado nutricional.