Combate ao desmatamento

Entre os anos de 2011 a 2014, foram alcançadas as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia desde 1988. Em 2014, foram desmatados 4,8 mil quilômetros quadrados, 18% a menos que no ano anterior. Este número contribuiu para que o Brasil chegasse a 70% do compromisso assumido em Copenhague – que é reduzir, até 2020, 80% do desmatamento na Amazônia em relação à média de 19.625 quilômetros quadrados, observada entre os anos de 1996 e 2005.

Desde 1988, o governo federal vem monitorando, via satélite, o desmatamento de áreas com vegetação nativa, com o objetivo de embasar ações de fiscalização, controle e combate aos desmatamentos ilegais. No que se refere à Amazônia brasileira, o monitoramento por satélite é fundamental para o entendimento da dinâmica do desmatamento e das queimadas e para a formulação das políticas públicas para o bioma.

Os principais sistemas em operação são o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) , o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) e o Sistema de Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (Degrad) . Todos esses sistemas são operados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) .

Dentre as iniciativas do governo federal para combater o desmatamento está o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES , e que tem por objetivo captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas.

A carteira do fundo soma 69 projetos apoiados em estados como Amazonas, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, totalizando investimentos de mais de R$ 1 bilhão em projetos que contribuem para a redução do desmatamento e o desenvolvimento sustentável da região.

Destaca-se também, como política pública de combate ao desmatamento, o Programa Assentamentos Verdes , que reafirma o compromisso da reforma agrária com o meio ambiente. São 2.536 projetos de assentamento com monitoramento do desmatamento ilegal na Amazônia, em uma área de mais de 41 milhões de hectares, com cerca de 500 mil famílias assentadas. Há incentivos para acesso a um conjunto de políticas públicas às comunidades mais comprometidas com a preservação da floresta.