Brasil Sem Miséria

Em junho de 2011, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) , com o objetivo de promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, que vivia com renda familiar mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Como resultado, 22 milhões de pessoas saíram da situação de extrema pobreza. Em 2014, a linha que caracteriza a extrema pobreza passou de R$ 70 mensais por pessoa para R$ 77, e o benefício médio mensal repassado às famílias chegou a R$ 170,00, reajuste aproximado de 88% para o período de 2010 a 2014.

O Plano Brasil Sem Miséria é baseado em três pilares: garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; inclusão produtiva, com o objetivo de aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades; e acesso aos serviços públicos, visando melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias.

Para ampliar o acesso da população de baixa renda às creches públicas, foi criado o programa Brasil Carinhoso , que incentiva os municípios a ampliarem o número de vagas e a melhorarem o atendimento, repassando mais recursos federais às prefeituras a cada vaga ocupada por criança beneficiária do Bolsa Família. Em 2014, foram identificadas 707,7 mil crianças atendidas pelo programa e matriculadas em creches, um aumento de 56% em relação ao ano anterior.

Para garantir aos beneficiários do Bolsa Família mais oportunidades de formação e acesso ao mercado de trabalho, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional. Em março de 2014, foi atingida a meta de um 1,3 milhão de alunos, prevista para o período 2011-2014. De janeiro a dezembro de 2014, foram efetuadas 733,3 mil matrículas, totalizando 1,6 milhão de matrículas no último quadriênio. Do total de alunos matriculados no programa, 48% têm entre 18 e 29 anos, 68% são negros e 68% são mulheres.

A comunidade de quilombolas também é considerada público prioritário do Plano Brasil Sem Miséria . Em 2013, 84 mil famílias quilombolas estavam inscritas no Cadastro Único, sendo que 73% encontravam-se em situação de extrema pobreza. Até outubro de 2014, dado o esforço de busca ativa do governo, foram inscritas mais 44 mil famílias, chegando a mais de 128 mil famílias quilombolas, das quais 72% estão em situação de extrema pobreza.

Superada a extrema pobreza do ponto de vista da renda, restam ainda três grandes desafios pela frente: busca ativa, para que nenhuma família com perfil de atendimento do Brasil Sem Miséria fique fora do programa; o aperfeiçoamento das estratégias de inclusão produtiva, que estão dando resultados; e a maior oferta de serviços públicos de qualidade, de forma a incluir quem mais precisa.