Secretaria de Governo no Conselho Nacional da Amazônia Legal

(Foto: ASCOM Vice-Presidência)

O Secretário Especial, Iury Ribeiro, da Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS) da Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov-PR) participou da primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que aconteceu nesta quarta-feira, 25 de março, por videoconferência. A reunião foi comandada pelo Vice-Presidente, Hamilton Mourão, que apresentou estrutura, competências, processos de funcionamento e bases do planejamento estratégico do Conselho.

Em janeiro deste ano, o Governo criou o Conselho da Amazônia , por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para coordenar ações dos ministérios voltadas à proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região.

Além da vice-presidência, o Conselho reúne 14 ministérios: Secretaria de Governo, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

No uso da palavra, o Secretário Iury destacou que a SeGov está à disposição para auxiliar, dentro de suas competências, por meio das suas secretarias: Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM), na elaboração do plano de comunicação e na sua realização junto ao público; através da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), no contato com governadores e consórcio de governadores da amazônia legal e com prefeitos da região; acompanhando as emendas parlamentares que podem ser uma fonte de financiamento para ações na região, trabalho realizado pela Secretaria Especial de Relações Institucionais  (SERI); por intermédio da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEPAR), para acompanhar PL, MP e PEC de interesse do conselho, inclusive o PL 191, que regulamenta a mineração e exploração hídrica em terra indígena; e por meio da SEAS na coordenação e articulação das relações do Governo Federal com os diferentes segmentos da sociedade civil e os seus representantes, como nas frentes de interlocução com a população ribeirinha, garimpeiros e indígenas da região amazônica e na articulação com Organizações Internacionais e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na Amazônia Legal.