SEAS/SeGov elabora diagnóstico para aprimorar parcerias entre Governo, Parlamento e Organizações do Terceiro Setor

Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Brasília-DF)

A Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEAS/SeGov), está realizando levantamento de informações para um diagnóstico sobre a execução das parcerias celebradas com recursos das emendas impositivas parlamentares destinadas às Organizações do Terceiro Setor.

A SEAS/SeGov tem como uma de suas atribuições a coordenação e a articulação das relações do Governo Federal com os diferentes segmentos da sociedade civil organizada e seus representantes, buscando integrar essas organizações nas ações desenvolvidas pelo Governo. Dessa forma, a SEAS objetiva auxiliar no aprimoramento do processo de execução das parcerias celebradas, desde a sanção da Lei Orçamentária Anual até seu desembolso.

Nesta primeira etapa do projeto, a equipe da Secretaria está dialogando com o Parlamento e com o Terceiro Setor. O contato com os assessores parlamentares visa identificar as formas com que o Governo Federal pode auxiliar na redução do tempo de tramitação do processo de liberação de recursos. Já com as Organizações do Terceiro Setor, o contato inicial busca conhecer a realidade e a experiência das instituições que acessam recursos federais por meio das emendas parlamentares e as dificuldades para sua operacionalização.

No mês de junho a SEAS reuniu-se presencialmente com o Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (DF) e por videoconferência com a Casa de Saúde Santa Marcelina (SP); Fundação Zerbini (SP); Santa Casa BH (MG); Santa Casa de Misericórdia da Bahia (BA); Hospital do Rim (SP); Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (ES); União Brasileira de Educação e Assistência (RS); Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS); Hospital Amaral Carvalho (SP); Associação de Combate ao Câncer (GO) e com a Confederação Brasileira de Tiro Prático (MG); Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (PE); Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (GO) e Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (GO).

O relatório contendo o diagnóstico apurado pela SEAS, bem como as ações a serem desenvolvidas para o aprimoramento da execução das emendas impositivas junto ao terceiro setor, será apresentado pelo Secretário Especial de Articulação Social, Iury Ribeiro, ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.