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Publicado em 06/06/2014 14h52 Atualizado em 14/11/2022 15h43

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05.03.2010 - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres comemora Dia Internacional da Mulher no RJ
05/03/2010 - O lema “Mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras" dará o tom do evento cultural promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher, na próxima segunda-feira, dia 8 de março. Exposições, exibição de vídeos e shows acontecerão na Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde.
03.03.2010 - Presidente Lula participa do lançamento do novo Portal Brasil
03/03/2010 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (3/3) , no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, da solenidade de lançamento do novo Portal Brasil (www.brasil.gov.br), que visa a oferecer serviços, cultura e informações e aproximar o Estado do cidadão.
02.03.2010 - EBC promove consulta pública para a escolha de conselheiros
02/03/2010 - Brasília - O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promove desde ontem (1º) consulta pública para a indicação pela sociedade de três dos seus conselheiros.As entidades que desejarem participar da consulta para a escolha dos novos conselheiros terão quarenta dias, a partir de hoje, para enviar a indicação de até três nomes (um por vaga). O mandato dos três conselheiros será de quatro anos.
01.03.2010 - Definidos os 20 vencedores da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil
01/03/2010 - Brasília, 01/03/2010 – Nesta quinta-feira (25) foram definidos as 20 prefeituras e organizações da sociedade civil vencedoras da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil, durante encontro realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A escolha dos premiados foi feita por um júri especial, integrado pelas seguintes personalidades: Antonio Claret Campos Filho, Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Carlos Afonso Nobre, Cristina de Fátima Guimarães, Eduardo Gutierrez, Givânia Maria da Silva, Ladislau Dowbor, Lúcia Klück Stumpf, Nina Madsen, Pedro Chequer, Pérsio Marco Antonio Davison e Vítor Seravalli.
25.02.2010 - Congresso debate temas jurídicos relativos aos direitos humanos de crianças e adolescentes
25/02/2010 - Entre os dias 5 e 7 de maio, Brasília (DF) sediará o 23° Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). A expectativa dos organizadores é que o evento reúna 2 mil pessoas entre magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, educadores, profissionais de programas de atendimento, gestores e políticos.
25.02.2010 - Federações mobilizam jovens do campo para festivais estaduais
25/02/2010 - Federações de Trabalhadores na Agricultura de cinco estados iniciaram esta semana a mobilização de lideranças jovens do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para os seus respectivos festivais da juventude rural, que serão realizados durante o mês de março.
25.02.2010 - Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela internet
25/02/2010 - Vinte e sete cidades brasileiras estarão conectadas nesta quinta-feira, 25/2, , das 9h às 12h, durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O objetivo é oferecer elementos para esclarecer a opinião pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB).
23.02.2010 - Internet e política é tema do quarto debate do Programa de Conselheiros
23/02/2010 - Será realizado nesta quarta-feira (24/2) o quarto debate do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais. Na pauta, o tema Internet e Política. O evento será realizado das 14h às 18h30, na Biblioteca Pública do estado do Acre, Avenida Getúlio Vargas, nº 389, Rio Branco. Os usuários da internet poderão acompanhar, ao vivo, a transmissão do debate no site do Programa. Para assistir, basta acessar o endereço eletrônico www.ufmg.br/conselheirosnacionais no dia do evento. Um chat também vai permitir que os usuários façam perguntas para os palestrantes.
23.02.2010 - Prefeitura de Recife assina convênio para reduzir violência entre jovens negros
23/02/2010 - Recife (PE) está entre as cidades com maior incidência de homicídios no país, de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. Para reduzir a violência, que atinge principalmente jovens negros, a Prefeitura de Recife e a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) assinam na terça-feira (23) convênio do Projeto Farol - Oportunidade em Ação.
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22.02.2010 - Governo promove curso sobre Portal de Convênios
22/02/2010 - Será realizado, entre os dias 22 a 26/2, o Curso sobre o Portal de Convênios - SICONV, em João Pessoa (Paraíba). Promovida pelo Ministério do Planejamento e apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, a capacitação sobre a gestão de recursos públicos destina-se a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.
22.02.2010 - CDES debate Transportes e Desenvolvimento Sustentável
22/02/2010 - O grupo de trabalho Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e Responsabilidade Socioambiental do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República se reúne hoje (22), das 9h30 às 12h30, no auditório do Tribunal Regional Federal em São Paulo.
19.02.2010 - Mobilização social garante alimentação como direito constitucional
19/02/2010 - Um abaixo assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) colheu mais de 50 mil assinaturas em favor da inclusão da alimentação como direito constitucional. Desde o dia 5 deste mês, uma emenda à Constituição garantiu o acesso ao alimento como direito social. Para o presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf, a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. “Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo, disse ele.
11.02.2010 - Internet e política é tema do quarto debate do Programa de Conselheiros
11/02/2010 - O quarto debate do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais tem como proposta a discussão do tema Internet e Política. O evento será realizado no dia 24 de fevereiro, quarta-feira, das 14h às 18h30, na Biblioteca Pública do estado do Acre, Avenida Getúlio Vargas, nº 389, Rio Branco. Os usuários da internet poderão acompanhar, ao vivo, a transmissão do debate no site do Programa. Para assistir, basta acessar o endereço eletrônico www.ufmg.br/conselheirosnacionais no dia do evento. Um chat também vai permitir que os usuários façam perguntas para os palestrantes.
11.02.2010 - Combate à exploração de crianças e adolescentes mobiliza mais de 180 entidades e órgãos governamentais
11/02/2010 - A imagem de que o Brasil é um local com exploração de crianças e adolescentes está mudando. Atualmente diversas ações envolvem mais de 180 parceiros em todo o País, e os resultados aparecem em números, como o balanço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, conhecido como Disque 100. As ações do Disque 100 vão além de receber as denúncias, pois uma equipe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) acompanha os casos até que a proteção das vítimas esteja garantida. Fora isso, mais de 40 órgãos do governo federal trabalham em ações contra abusos às crianças e adolescentes.
04.02.2010 - Internet de alta velocidade chega a mais de 43 mil escolas brasileiras
04/02/2010 -
03.02.2010 - Campanha contra a exploração sexual deste ano será lançada no Rio de Janeiro
03/02/2010 - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) lança, no dia 8 de fevereiro, no Rio de Janeiro, a 5ª edição da campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2010. Nesta sexta-feira (29), a primeira-dama Marisa Letícia enviou carta às governadoras, primeiras-damas dos estados, às prefeitas e às esposas de prefeitos das capitais convidando-as para uma mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval deste ano. Na carta, a primeira-dama apresenta a campanha que tem como slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100.
03.02.2010 - Centrais Sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas
03/02/2010 - A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB).
02.02.2010 - Brasil duplica número de escolas de educação profissional
02/02/2010 - O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (1º/2), em Brasília, da inauguração de 78 escolas federais de educação profissional. Desde 2005 foram criadas 141 escolas federais de educação profissional, praticamente o mesmo número de instituições criadas no país no período de 1909 a 2002, que foi de 140. As inaugurações aconteceram de maneira simultanea em todo o Brasil.
02.02.2010 - Ministério da Cultura promove encontro dos Povos Guarani
02/02/2010 - Começa hoje (2) e vai até sexta-feira (5), no município de Diamante DOeste (PR), o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. O evento é promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Participam cerca de 800 indígenas guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava-Guarani) e da Argentina (Mbya).
01.02.2010 - ProJovem Trabalhador vai capacitar 4,5 mil moradores da Baixada Fluminense
01/02/2010 - Cerca de 4,5 mil jovens moradores dos municípios de Nilópolis e Belford Roxo (RJ), na Baixada Fluminense, vão participar este ano do ProJovem Trabalhador, programa de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego. As inscrições para os cursos técnicos devem começar ainda este mês, logo após o carnaval, e as aulas estão previstas para o início de março.
28.01.2010 - Conjuve mapeia conselhos estaduais e municipais de juventude
28/01/2010 - O Conselho Nacional de Juventude, por meio da Comissão de Articulação e Diálogo, está realizando o segundo mapeamento dos Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude. Para isso, foi elaborado um questionário eletrônico, disponível no site www.juventude.gov.br, que deve ser respondido até esta sexta-feira, 29 de janeiro. De acordo com a integrante da comissão, Camila Brandão, o objetivo é colher informações sobre a atual situação dos conselhos e saber mais a respeito das dificuldades que enfrentam na condição de organismos de controle social das políticas públicas de juventude.
28.01.2010 - Beneficiados por economia solidária devem chegar a 2,5 milhões em 2010
28/01/2010 - Porto Alegre - O secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, adiantou novos dados sobre a economia solidária no país, que estão sendo levantados pelo Ministério do Trabalho e devem ser divulgados nos próximos meses. Entre 2007 e 2010, o número de pessoas envolvidas e beneficiadas pelo sistema deve saltar de 1,7 milhão para 2,5 milhões. A taxa de crescimento anual na economia solidária está em torno de 20% ao ano, segundo Singer, bem maior que o ritmo da economia tradicional.
28.01.2010 - Juventude foi tema de debate no FSM de Porto Alegre
28/01/2010 - A mesa do debate, organizada pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) foi mediada pela sua representante, Brenda Espíndula, e composta pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, pela representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Marina Ribeiro, e pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas.
28.01.2010 - Decreto institui GT para sistematização dos programas sociais
28/01/2010 - O presidente Lula assinou decreto instituindo o Grupo de Trabalho Interministerial que vai elaborar a proposta de sistematização dos programas sociais e mecanismos de participação social no âmbito do governo federal. O decreto, de 26 de janeiro de 2010, foi publicado na edição de quarta-feira (27/1) do Diário Oficial da União.
26.01.2010 - Presidente Lula assina decreto que cria a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica
26/01/2010 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (26/1) o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais que irão trabalhar nos jogos. Com isso, a partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos.
26.01.2010 - Presidente Lula participa do Fórum Social Mundial em Porto Alegre
26/01/2010 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (26/1) da cerimônia em comemoração aos 10 anos do Fórum Social Mundial, que acontece no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre (RS). Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral); Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) integram a comitiva presidencial.
25.01.2010 - Fórum Social Mundial começou nesta segunda-feira em Porto Alegre
25/01/2010 - O secretário da Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, representou o governo federal na cerimônia de abertura dos dez anos do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS).
22.01.2010 - Secretaria Nacional de Juventude apoia publicação sobre perfil da juventude brasileira
22/01/2010 - O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança, nesta sexta-feira (22), o livro "A Juventude brasileira no contexto atual e em cenário futuro", que tem o apoio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Caixa Seguros e da Universidade de Brasília (UNB). A publicação traça um panoramada juventude no Brasil e suas perspectivas futuras em um cenário de 2006 a 2030. Os dados mostra a situação dos jovens em nove das maiores regiões metropolitanas do país e em quatro capitais - Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI). O lançamento acontece às 15h, no auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) da Universidade de Brasília, com a presença do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, do presidente da Caixa Seguros, Thierry Caludon, e da representante do UNFPA, Taís Santos.
21.01.2010 - Presidente Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso
21/01/2010 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Com a nova legislação, sancionada ontem (20), pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

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