25.02.2010 - Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela internet

Vinte e sete cidades brasileiras estarão conectadas nesta quinta-feira, 25/2, , das 9h às 12h, durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O objetivo é oferecer elementos para esclarecer a opinião pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB).

Os interessados em participar da videoconferência deverão se dirigir aos escritórios regionais do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), de onde poderão fazer perguntas aos convidados que estarão em Brasília: os advogados Indira Quaresma e Paulo Gustavo M. Carvalho, além do secretário-adjunto da SEPPIR, Eloi Ferreira Araujo. A videoconferência também poderá ser acompanhada on line, pelo link <http://streaming.serpro.gov.br/secretaria-pr>

Especialista em Direito Constitucional, Paulo Gustavo Carvalho é subprocurador-geral da UnB e um dos responsáveis pela defesa inicial da universidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), quando foi acolhida a ação, apresentada em julho de 2009. “O Supremo vai decidir se pode ou não haver o sistema de cotas. E se puder, qual critério deve ser utilizado: o racial ou social. Somente com a participação dos cidadãos é que podemos construir uma sociedade fraterna, justa e isonômica, esclarece o procurador federal ao comentar a importância da videoconferência.

Negra, formada em Direito na UnB em 1995, Indira Quaresma exerce há 12 anos o cargo de procuradora federal e teve seu nome indicado para fazer a sustentação oral no julgamento da ADPF. “Quando você discute esse tema, as pessoas são instadas a pensar sobre o fato de que, embora muitos afirmem que o racismo não existe no Brasil, porque há tão poucos negros em posição de destaque em nossa sociedade, afirma.

A audiência pública convocada pelo STF será realizada nos dias 3, 4 e 5 de março, para subsidiar a decisão do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski.