SEGOV consolida resultados do trabalho no combate ao Coronavírus

A Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), por meio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), tem acompanhado os desafios inerentes ao combate da COVID-19 juntamente aos estados e municípios desde o início da pandemia.

Nesse cenário, montou um material consolidando as principais entregas do Governo Federal no auxílio aos estados e municípios brasileiros.

O Boletim SEGOV Nacional solidifica e quantifica as inúmeras iniciativas que foram concretizadas em benefício dos estados e municípios, firmando o compromisso de transparência das ações e principalmente, dos recursos do Governo Federal para os entes.

O material conta com informações sobre leitos, respiradores, repasse de recursos, equipamentos de proteção individual, testes e medicamentos de todos os entes federativos, especificado por cada origem de recurso e sua finalidade.

Acesse os boletins aqui:

Boletim SEGOV estadual: https://www.gov.br/sri/pt-br/backup-secretaria-de-governo/portalfederativo/articulacao-federativa/boletim-segov-nacional-1

Boletim SEGOV municipal: https://www.gov.br/sri/pt-br/backup-secretaria-de-governo/portalfederativo/articulacao-federativa/boletim-segov-estadual

Saiba um pouco mais sobre o papel da SEAF no Ministério:

I - acompanhar a situação social, econômica e política dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - acompanhar o desenvolvimento das ações federais no âmbito dos entes federativos;

III - gerenciar informações, promover estudos e elaborar propostas e recomendações para o aperfeiçoamento do pacto federativo;

IV - subsidiar e estimular a integração dos entes federativos nas políticas públicas, nos planos e nos programas de iniciativa do Governo federal;

V - contribuir com os órgãos e as entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal nas ações que tenham impacto nas relações federativas;

VI - promover a articulação e a interlocução dos órgãos e das entidades da administração pública federal com os entes federativos e consolidar informações e pareceres sobre propostas relacionadas com o aprimoramento: a) da relação entre os entes federativos; e b) do exercício das competências constitucionais dos entes federativos;

VII - contribuir com os órgãos da Presidência da República na criação de instrumentos de avaliação permanente da ação governamental; e

VIII - estimular e apoiar processos, atividades e projetos de cooperação dos entes federativos