Governo Federal amplia o rol de doenças rastreadas no teste do pezinho

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde dessa quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5.043/2020, que amplia, de seis para 14, o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho realizado no recém-nascido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento é realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés dos bebês em até 30 dias do nascimento.

No Brasil, existem três tipos diferentes de testes do pezinho, sendo eles um básico e dois ampliados. Atualmente o SUS oferece o mais simples, que detecta 6 tipos de doenças como: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

A Ministra Chefe da Secretaria de Governo Flávia Arruda, comemorou a conquista e reforçou a importância do SUS e do aprimoramento das políticas públicas. “Ampliar o acesso dos exames pode definir o tratamento desde o início do nascimento. Isso é fundamental. É garantir o tratamento adequado e a qualidade de vida para as nossas crianças”, destacou Flávia Arruda.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito em todo o território nacional, tem como objetivo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças e faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Após a sanção haverá um prazo a ser regulado pelo Ministério da Saúde, com implantação de maneira escalonada para que o SUS atenda os novos requisitos.