Santos Cruz e presidente da Funai visitam Médio Xingu

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), Santos Cruz, visitou a região do Médio Xingu na segunda (11) e terça-feira (12). Acompanhado do presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, e de outros representantes de órgãos federais, a agenda incluiu visita às obras de compensação da Norte Energia, reunião sobre as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, almoço com prefeitos e presidentes de câmara municipais da região, reunião com indígenas e produtores rurais, além de debate sobre o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X).

A primeira etapa da agenda de segunda-feira foi feita via terrestre para conhecer algumas obras de compensação, como a do Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) que atenderá ribeirinhos, pescadores e indígenas. São 150 casas que estão em fase final de acabamento para entrega a diversas comunidades.

No mesmo local será entregue uma escola, uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Logo depois, acompanhado de um dos líderes indígenas da região, Léo Xipaya, o ministro visitou a nova Casa de Saúde Indígena (Casai). “A nova Casai é uma instalação de primeiríssima qualidade que vai dar mais conforto à comunidade indígena na aferição à saúde básica. A mudança das instalações da velha para a nova Casai está prevista para o final deste mês”, disse Santos Cruz.

Em continuidade à agenda, a empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE-BM), fez uma apresentação sobre os trabalhos desenvolvidos. Atualmente, opera com 18 geradores de energia em Belo Monte e 14 em Pimental. “Nosso objetivo é transformar Belo Monte na maior hidrelétrica 100% brasileira”, afirmou Paulo Roberto Ribeiro Pinto, presidente da empresa.

No almoço, o ministro reuniu-se com cerca de nove prefeitos da região. Além das questões indígenas e de Belo Monte, as autoridades locais puderam tratar de temas relacionados aos próprios municípios, como liberação de emendas e novos projetos.

Para finalizar o primeiro dia de agenda em Altamira, Santos Cruz ouviu a procuradora da República Thais Santi que apresentou o resultado de uma vistoria interinstitucional na região da Volta Grande do Xingu e pontuou alguns tópicos sensíveis que, segundo o estudo, necessitam de uma atenção especial do Governo Federal.

Questões indígenas

Na terça-feira, 12, Santos Cruz e a comitiva participaram de uma reunião com mais de 30 lideranças de comunidades indígenas. De acordo com Franklimberg de Freitas, presidente da Funai, a comitiva teve como objetivo, “discutir ações de contrapartida que estão sendo realizadas pela Norte Energia, em razão da construção de Belo Monte”, explicou. O encontro ocorreu na sede da Fundação em Altamira.

Dentre os pleitos ouvidos estão os da reestruturação da saúde indígena, demarcação de terras, processo de licenciamento ambiental de Belo Monte e a desintrusão das comunidades Apyterewa e Cachoeira Seca (ambas condicionantes para construção da Hidrelétrica).

“Vamos levar as propostas para Brasília e neste primeiro momento o que farei é trabalhar com afinco para que os órgãos envolvidos diretamente nessas demandas possam aumentar o efetivo no estado do Pará”, explicou o ministro. Hoje, existem apenas 3 servidores do Ibama e 2 delegados da Polícia Federal trabalhando em Altamira.

Na parte da tarde, o tema discutido foi o PDRS-X. Após uma breve explicação de alguns integrantes do Plano, Santos Cruz pontuou sobre a necessidade da eficiência na aplicação dos recursos. “O Governo Federal vai desenvolver maior participação no PDRS-X, visto que tem participação no Conselho Gestor. O acompanhamento das contas é fundamental e precisa ser transparente para a sociedade que é a destinatária desses recursos”, finalizou.

A comitiva que acompanhou o ministro da Segov e o presidente da Funai foi composta pelos seguintes órgãos: Ministério da Educação, Agência Nacional de Águas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Secretaria de Saúde Indígena (Ministério da Saúde), Secretaria Especial de Articulação Social (Segov), Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Segov) e Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Ministério da Agricultura).